Vai ser retroactivo o apoio a fundo perdido atribuido a microempresas do Turismo

De acordo com o “Público”, quando o apoio financeiro da linha para as microempresas do turismo for reforçado de 60 milhões de euros para 100 milhões, uma parte do valor poderá ser atribuído a fundo perdido.

 

Sobre esta medida, o Ministério da Economia referiu que a mesma irá abranger também as empresas que já tenham recebido financiamento desta linha ligada ao Turismo de Portugal, desde que cumpram os critérios definidos.

«As empresas que no final do empréstimo tenham mantido o nível de emprego poderão beneficiar de um apoio correspondente a 20% do crédito concedido», explicou fonte oficial do Ministério da Economia ao jornal diário. A questão fundamental é a manutenção dos postos de trabalho, com a obrigação de a empresa em causa, “à data de 30 de Junho de 2021”, ter “de demonstrar a manutenção do número de postos de trabalho existente na empresa em 29 de Fevereiro de 2020”.

Os 60 milhões de euros da actual linha, lançada em Março, ainda não foram todos utilizados, mas o Governo garante que o reforço de 40 milhões será feito antes de a verba ter sido esgotada. No entanto, não adiantou quando é que será feito o reforço do financiamento disponível, com fundos europeus.

Esta linha tem a particularidade de não envolver a cobrança de juros, algo que se irá manter com o reforço da verba. Já o montante máximo do financiamento será, de acordo com o Ministério da Economia, de 40 mil euros, quando neste momento é de 20 mil euros, tendo o número de postos de trabalho como base para o cálculo do empréstimo (750 euros mensais por cada um, multiplicado pelo período de três meses). De acordo com as regras que estão em vigor, o prazo da operação é de três anos, incluindo um de carência.

 

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