O governo vai reforçar o valor das bolsas atribuídas aos alunos de mestrado através da Acção Social do ensino superior, revelou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) ao Diário de Notícias.
«Se queremos passar de metade dos jovens para seis em cada 10 a participar no ensino superior, temos claramente que reforçar a Acção Social, assim como garantir o prolongamento da Acção Social para as pós-graduações. Essa é uma medida que iniciámos já o ano passado, e que estou certo irá avançar este ano em sede do Orçamento do Estado para 2022, e que é garantir que todos aqueles que são bolseiros da Acção Social nas licenciaturas o podem fazer no mestrado», referiu Manuel Heitor em declarações ao Diário de Notícias.
Fonte do gabinete do MCTES explicou que «os estudantes bolseiros inscritos em mestrado terão a sua bolsa reforçada, passando do valor da propina fixada para o 1.º ciclo [licenciatura], e que é de 697 euros, para um valor que passará a ser a propina do seu mestrado, até ao limite do valor da bolsa de doutoramento da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, e que é de 2750 euros».
Manuel Heitor adiantou ainda que o ano lectivo de 2021/2022 «vai ser o primeiro ano em que há os chamados novos mestrados, não há mestrados integrados, e, portanto, a oferta passa a ser em todas as áreas, sobretudo nas engenharias, também de dois ciclos, o primeiro ciclo [licenciatura] e o segundo ciclo [mestrado]. E por isso garantir mais jovens a fazer programas de pós-graduação ao nível do mestrado é particularmente importante, mas sabemos que depende certamente do alargamento da Acção Social. E, por isso, abrir e alargar a Acção Social para os mestrados será particularmente importante e é uma medida que iremos tentar discutir para vir a ser incluída no Orçamento do Estado de 2022».
Segundo dados MCTES, disponibilizados à publicação, no ano lectivo de 2020/2021 existiam no ensino superior público 10.563 bolseiros de mestrado num universo de 33 instituições universitárias e politécnicos. A Universidade do Minho era a instituição com mais bolseiros (1330) no último ano lectivo, seguida da Universidade do Porto (1141), do Instituto Politécnico do Porto (1068) e da Universidade de Lisboa (1063). No ano lectivo de 2019/2020 estavam inscritos como bolseiros de mestrado do ensino superior público 9565 alunos, um valor ligeiramente abaixo dos 9663 registados no ano lectivo de 2018/2019.
O Estado financia a Acção Social Escolar no ensino superior com cerca de 140 milhões de euros por ano, dois terços com fundos comunitários, um terço com fundos nacionais de receitas directas dos impostos.
