Vão ser criados 500 lugares extras no ensino superior para alunos oriundos de escolas em zonas desfavorecidas

No ano lectivo de 2022-2023 vão ser criados 500 lugares extras no ensino superior e em cursos técnicos superiores profissionais para alunos que venham de escolas do programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), que operam em contextos sociais desfavorecidos, avança o Público.

De acordo com a publicação, a medida para criar este contingente estava prevista no Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 – Portugal contra o racismo (PNCRD 2021-2025) que esteve em discussão pública entre Abril e Maio, já foi publicado em Diário da República com números de vagas concretas.

O objectivo é que, em 2022, entrem por esta via 500 alunos, em 2023 o dobro, e que em 2025 cheguem aos dois mil. Além disso, está também estipulado um contingente especial adicional de 12 alunos das escolas TEIP nos cursos de especialização tecnológica do Turismo de Portugal em 2022, vagas estas que devem passar para 36 em 2025.

O plano prevê ainda a criação de preferências na colocação dos alunos de escolas TEIP em cursos técnicos superiores profissionais (Tesp), tendo vagas para 150 alunos em 2023, 300 em 2024 e 500 em 2025.

A publicação avança também que os termos exactos do contingente especial ainda estão a ser definidos pela equipa que reúne os ministérios da Presidência, da Educação e do Ensino Superior. «Na consulta pública levantou-se muito a questão de fazer um trabalho que estimulasse a proximidade de alunos de meios discriminados aos cursos e ao ensino superior e na sequência disso aparecem protocolos [que promovem essa iniciativa]», disse a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, que lidera o plano, em declarações ao Público.

A secretária de Estado diz que se optou por manter o contingente de alunos oriundos de escolas TEIP e não desenvolver uma política de acção afirmativa através da origem étnico-racial dos alunos, porque se considerou que era melhor experimentar em Portugal “a metodologia implementada noutros países e integrada na lógica do reforço do que são as escolas TEIP”.

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