A licença sabática consiste num período, geralmente de um ano, de dispensa ao serviço, para se concretizar um objectivo pessoal ou profissional sem perder o vínculo laboral. O site Ekonomista esclarece tudo sobre o tema.
De acordo com a publicação, a licença para um período sabático está sujeita a um aval da entidade patronal – terá de haver um acordo entre a entidade empregadora e o trabalhador para se realizar.
A licença sabática é um período de autoconhecimento e auto-reflexão, mas também saiba que é uma licença sem vencimento.
A licença sem retribuição está prevista no artigo 317º do Código do Trabalho e permite ao trabalhador pedir ao empregador para se ausentar do seu local de trabalho durante um determinado período de tempo.
Em que situações pode ser solicitada?
Pode ser solicitado o direito à licença sem retribuição de duração superior a 60 dias para «frequência de curso de formação ministrado sob responsabilidade de instituição de ensino ou de formação profissional, ou no âmbito de programa específico aprovado por autoridade competente e executado sob o seu controlo pedagógico, ou para frequência de curso ministrado em estabelecimento de ensino».
O trabalhador deverá dirigir o seu pedido, por escrito, ao empregador através de carta ou outro meio equivalente onde deverá mencionar as razões e a duração da licença pretendida. A resposta deve, de igual modo, ser dada por escrito.
Este pedido deve ser feito com a antecedência mínima de 90 dias em relação à data do seu início.
O empregador pode recusar a licença sabática?
O empregador pode recusar conceder a licença, tendo em conta os seguintes pontos:
- Quando, nos 24 meses anteriores, tenha sido proporcionada ao trabalhador formação profissional adequada ou licença para o mesmo fim;
- Em caso de trabalhador com antiguidade inferior a três anos;
- Quando o trabalhador não tenha requerido a licença com a antecedência mínima de 90 dias em relação à data do seu início;
- Quando se trate de microempresa ou de pequena empresa e não seja possível a substituição adequada do trabalhador, caso necessário;
- Em caso de trabalhador incluído em nível de qualificação de direção, chefia, quadro ou pessoal qualificado, quando não seja possível a sua substituição durante o período da licença, sem prejuízo sério para o funcionamento da empresa.
Qual é a altura perfeita para tirar uma licença sabática?
Antes de se decidir, informe-se sobre a política da sua empresa/organização/instituição em relação às licenças sem vencimento. É importante que tire a licença quando se encontra numa situação estável de emprego, para não temer perder de vista o seu regresso à normalidade.
Se é daquelas pessoas para quem o equilíbrio entre a sua vida profissional e pessoal é fulcral para obter felicidade, a licença sabática pode ser a hipótese de recuperar o tempo perdido e viver mais despreocupadamente.
Razões mais frequentemente invocadas para tirar uma licença sabática
São muitos e variados, mas todos válidos. Será que mediante algum destes motivos consideraria solicitar uma licença sabática?
- Melhorar a saúde mental;
- Escapar ao stress laboral;
- Escrever um livro;
- Gravar um disco de música;
- Realizar um filme;
- Viajar com companheiro(a)/ cônjuge ou acompanhá-lo ao estrangeiro em trabalho;
- Viajar com a família (crianças incluídas);
- Tirar um curso/aprender uma nova competência;
- Melhorar a saúde física;
- Reavaliar a carreira;
- Fazer investigação;
- Ganhar experiência noutra área;
- Planear um novo negócio;
- Fazer voluntariado.
