TAP vai adoptar mecanismo de redução do horário para todos os trabalhadores em Setembro

A TAP anunciou hoje que vai aderir ao regime de apoio extraordinário à retoma progressiva, entre 1 e 30 de Setembro, que prevê um mecanismo de redução do horário de trabalho para todos os trabalhadores.

«A TAP vai aderir, no período de 1 a 30 de Setembro, ao regime de apoio extraordinário à retoma progressiva, regulado nos termos do Decreto-Lei nº 46-A/2020 de 30 de Julho. Como é do conhecimento de todos, este novo regime prevê um mecanismo de redução do horário de trabalho para todos os trabalhadores, não estando prevista a figura de suspensão do contrato de trabalho», lê-se numa mensagem aos colaboradores, enviada hoje pelo Conselho de Administração da transportadora aérea.

Os colaboradores serão informados individualmente sobre a modalidade que lhes será aplicada.

Trata-se de uma medida que, segundo a Administração da TAP, tem como objectivo mitigar as consequências do surto de COVID-19 na actividade da companhia aérea.

«A cada momento, avaliamos e adoptamos as medidas adequadas para mitigar as respectivas consequências, quer no que respeita ao nosso plano operacional, quer no que respeita à protecção dos postos de trabalho, no actual contexto», lê-se na mensagem aos colaboradores.

A empresa refere ainda que está a viver uma retoma gradual da actividade, «que é ajustada sempre que estas circunstâncias assim o exigem», tendo em conta a evolução das medidas restritivas à mobilidade nos países onde a TAP opera e os sinais da procura.

«A Administração da TAP reitera que tudo fará para proteger os empregos, a saúde e a segurança da família TAP, e que se mantém totalmente empenhada em assegurar a recuperação, a sustentabilidade e o futuro da companhia», assegura.

O Conselho de Ministros aprovou em 17 de Julho a concessão de um empréstimo de até 1.200 milhões de euros à TAP, em conformidade com a decisão da Comissão Europeia.

Além do empréstimo remunerado a favor do Grupo TAP de 946 milhões, ao qual poderão acrescer 254 milhões, sem que, contudo, o Estado se encontre vinculado à sua disponibilização, as negociações tinham em vista a aquisição, por parte do Estado Português, «de participações sociais, de direitos económicos e de uma parte das prestações acessórias da actual accionista da TAP SGPS, Atlantic Gateway, SGPS, Lda.».

Desta forma, o Estado Português passa a deter uma participação social total de 72,5% e os correspondentes direitos económicos na TAP SGPS, pelo montante de 55 milhões de euros.