COVID-19: Amanhã há Conselho de Ministros extraordinário. Saiba que restrições devem acabar
O Governo reúne-se na sexta-feira em Conselho de Ministros extraordinário, que se realizará de forma electrónica, confirmou à Lusa fonte do gabinete do primeiro-ministro. A presidência do Conselho de Ministros adiantou, entretanto, que a conferência de imprensa após a reunião se realizará pelas 15h30.
A reunião do Conselho de Ministros deverá ser presidida pela ministra da Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, primeira-ministra em exercício durante das férias do primeiro-ministro, António Costa.
A ministra da Saúde, Marta Temido, tinha avançado que poderia realizar-se esta reunião na sexta-feira, depois de conhecido o relatório da Direção-Geral da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.
Contudo, a ministra sublinhou que a utilização de máscara na rua é uma competência da Assembleia da República.
Marta Temido anunciou em entrevista à SIC que o país alcançou a meta de 70% da população vacinada, que estava associada à passagem para a segunda das três fases de desconfinamento do plano do governo para a gestão da pandemia.
O prazo previsto pelo Governo para ser atingido o patamar dos 70% de cidadãos vacinados era 5 de Setembro e o primeiro-ministro, António Costa, avançou em 29 de Julho com a possibilidade de antecipar o levantamento de medidas restritivas caso a vacinação conseguisse alcançar mais depressa as metas previstas.
Em causa está:
- o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos ao ar livre
- o recurso aos serviços públicos sem necessidade de marcação prévia
- o aumento de lotação no sector da restauração para oito pessoas por grupo no interior e 15 por grupo em esplanadas, bem como em espectáculos culturais e casamentos ou batizados, que passam a poder ter até 75% da ocupação dos espaços.
Porém, a governante fez uma distinção entre as medidas.
«São coisas distintas. Aquilo que é o compromisso de alívio de medidas associado a esta verificação positiva de resultados tem a ver com regras de lotação e isso depende de uma apreciação do Conselho de Ministros. Uma alteração de circunstâncias deste tipo pode motivar uma reunião extraordinária amanhã (sexta-feira), depois de conhecido o relatório da Direcção-Geral da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge; coisa diferente é o tema das máscaras», disse hoje Marta Temido.
«A norma que está em vigor foi emanada da Assembleia da República e compete à Assembleia da República proceder a essa apreciação. Mas vale a pena referir que a utilização de máscaras, como os exemplos de outros países mostram, terá sempre de ser conciliada com as circunstâncias», adiantou.