O estudo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) sobre “Atitudes e percepções da população portuguesa relativamente à deficiência” indica que 91% dos inquiridos consideram que as pessoas com deficiência enfrentam discriminação frequente ou muito frequente, sobretudo em áreas como a violência, o emprego, a vida independente, a sexualidade, a educação, o acesso à informação e a acessibilidade ao espaço público.
Promovido pelo Me-CDPD e realizado pelo Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas da Universidade de Lisboa, este estudo mostra ainda que 87% dos portugueses apoiam um reforço do investimento público em áreas como acessibilidade, educação inclusiva, vida independente, emprego e produtos de apoio, mesmo considerando o seu impacto fiscal.
Para Vera Bonvalot, presidente do Me-CDPD «isto contraria qualquer narrativa de resistência social à inclusão e mostra que a sociedade portuguesa elevou a fasquia. Continuar com medidas avulsas, que não envolvam as pessoas com deficiência e criem mudanças significativas nas suas vidas, não é compatível com uma democracia que se quer plena, equitativa e justa.»
Neste sentido, a presidente do Me-CDPD destaca «a urgência de medidas estruturais, desde o voto acessível até à revisão da legislação laboral e o combate à violência e à esterilização forçada, matérias sobre as quais elaborámos recomendações ao longo de 2025».
Perante os resultados do estudo, o Me-CDPD «apela a que decisores políticos, organismos públicos, autarquias, entidades empregadoras e academia alinhem a acção com a vontade expressa da sociedade portuguesa. Esta análise confirma o que as pessoas com deficiência dizem e sentem há décadas: as barreiras existem e são estruturais. A inclusão não pode continuar a ser adiada». Vera Bonvalot, sublinha ainda, que, nos termos do artigo 33.º da CDPD, «a monitorização dos direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade partilhada entre Estado, sociedade civil e as próprias pessoas com deficiência. E este estudo é uma ferramenta central desse processo: um instrumento de escrutínio, de evidência, de diálogo e de exigência democrática».
O estudo nacional sobre “Atitudes e percepções da população portuguesa relativamente à deficiência” foi realizado através de questionário por telefone a uma amostra representativa da população portuguesa com idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos. O trabalho de campo, que decorreu entre 1 de Outubro e 30 de Outubro de 2025, foi da responsabilidade da E.M. Estudos de Mercado, tendo sido recolhidas 1000 respostas válidas, no continente e ilhas, com uma margem de erro de +/- 3,10% para um nível de confiança de 95%.
