BAS reforça equipa de Direito Público e da Energia

A BAS – Sociedade de Advogados, SP, RL integrou na sua equipa o advogado Paulo Pinto Pereira que vem reforçar a área de actuação em Direito Público, especialmente nas áreas do Contencioso Administrativo e Direito do Ambiente, e impulsionar a área de Direito da Energia.

Foi fundador da Luís Costa, Pinto Pereira, Advogados, RL entre 2014 e 2023, tendo transitado da Nobre Guedes, Mota Soares & Associados como advogado associado entre 2011 e 2014.

Em 2010, assumiu funções de assessor do secretário de Estado da Energia e da Inovação, tendo antes feito parte, como associado, da FDR – Flamínio Roza, Pinto Duarte, Côrte-Real & Associados (2005-2010).

Paulo Pinto Pereira é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pós-graduado em contencioso administrativo e fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e mestre pela Universidade Católica na área de especialização do Direito da Energia e Administrativo, com o tema «Os contratos de Gestão de Eficiência Energética: Natureza jurídica e Regime Substantivo».

Para além da sua experiência na área do Direito Administrativo e do Contencioso Administrativo, Paulo Pinto Pereira tem outras áreas de actuação como o Direito do Ambiente, designadamente na vertente regulatória, a Contratação Pública, o Direito Laboral e o Direito da Energia.