O programa de estágios no Estado vai abrir no primeiro trimestre do próximo ano, de acordo com uma proposta do PCP que foi parcialmente aprovada nesta sexta-feira na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), revela o Dinheiro Vivo.
A proposta agora aprovada define um calendário, algo que a proposta de lei do Governo não detalhava, prevendo apenas que «em 2021, os membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da Administração Pública e do trabalho, solidariedade e segurança social promovem a abertura de um programa de estágios».
Segundo o Dinheiro Vivo, em causa estão 500 estágios a tempo completo na administração pública com o pagamento de uma bolsa de 998,5 euros. A medida tem um custo estimado de 6,7 milhões de euros e uma duração dos estágios de nove meses. Os detalhes da medida constam da nota explicativa do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, entregue no parlamento no âmbito da audição da ministra Alexandra Leitão.
«Os estágios serão lançados em parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), terão a duração de até nove meses e a possibilidade de tempo parcial para permitir acumulação com formação», indica o documento que serve de orientação para a sessão de esclarecimento dos deputados.
«Estima-se um encargo de 6,7 milhões de euros para a realização de 500 estágios a tempo completo, com uma bolsa de estágio de 998,5 euros», detalha a nota do gabinete de Alexandra Leitão. Os estágios vão estar disponíveis na administração central e nas autarquias.
