A ministra do Trabalho disse que “as pensões mais baixas” terão uma actualização em 2026 «superior em 0,5 pontos percentuais ao valor da inflação de 2025», o que, segundo a governante, «significa alguma recuperação do poder de compra».
Em resposta ao deputado socialista Miguel Cabrita, Rosário Palma Ramalho lembrou que o “cálculo final” do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que serve de referência para várias prestações sociais, depende de dados económicos do INE, nomeadamente do PIB que “será [divulgado] em 28 de Novembro” e da “inflação sem habitação [que] será [divulgada] em Dezembro”.
Mas, a estimativa do Governo «é que as pensões mais baixas, até dois IAS [o equivalente a 1.045 euros] terão uma actualização em 2026 superior em 0,5 pontos percentuais ao valor da inflação 2025, o que significa alguma recuperação do poder de compra para 90% dos pensionistas», precisou.
A ministra acrescentou ainda que «apenas pensões acima de seis IAS [o equivalente a 3.135 euros] vão perder poder de compra».
Palma Ramalho reiterou ainda que a intenção do Governo é avançar com uma “actualização das pensões de acordo com a fórmula legal” e “apenas” dar um suplemento extraordinário aos pensionistas com reformas mais baixas “se houver excedente orçamental”.
O IAS é actualizado anualmente, depende da taxa de crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos, e do índice de variação média dos preços no consumidor (sem habitação) dos últimos 12 meses, e o valor é fixado por portaria publicada em Diário da República.
O valor do IAS para o ano de 2025 foi fixado em 522,50 euros.
