O Governo português anunciou que vai apresentar um plano de poupança destinado a reforçar as pensões complementares no país. A medida surge num contexto em que a União Europeia pede aos Estados-membros que incentivem os cidadãos a diversificar as suas fontes de rendimento para a reforma, além da pensão pública da Segurança Social. O Ekonomista explica.
Portugal assenta o seu sistema de protecção na velhice sobretudo no pilar público da Segurança Social. No entanto, à semelhança de outros países europeus, o sistema enfrenta pressões crescentes, como o envelhecimento rápido da população, carreiras contributivas cada vez mais irregulares e a perspectiva de reformas tendencialmente mais baixas nas próximas décadas.
Para quem está hoje no mercado de trabalho, isto tem uma implicação prática muito concreta, já que a pensão pública poderá não ser suficiente para manter o nível de vida na reforma.
A poupança complementar (através de instrumentos como os Planos Poupança Reforma (PPR), seguros de reforma ou fundos de pensões profissionais) surge como uma forma de colmatar essa diferença, mas a adesão a estes produtos continua a ser muito baixa em Portugal.
Em Novembro, a Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas no âmbito da União da Poupança e do Investimento, uma iniciativa que visa criar condições mais eficientes de investimento e financiamento para os cidadãos e para as empresas europeias.
O que muda para quem poupa em Portugal?
Por enquanto, nada muda de imediato. O Governo aguarda a conclusão do processo legislativo europeu para depois apresentar o seu plano nacional.
Ainda assim, o anúncio do Governo sobre as pensões complementares deixa claro que estão a ser preparadas medidas concretas e que estas estarão alinhadas com os objectivos do programa de governo de fomentar a poupança dos portugueses e de orientá-la para o momento da reforma.
Para quem já poupa através de um PPR, este cenário reforça a importância de rever o produto que tem em carteira.
Em Portugal existem cerca de dois milhões de pessoas com pelo menos um PPR subscrito, mas uma parte significativa desconhece se o seu plano está a gerar rentabilidade.
