Pais estão a gozar cada vez mais dias de licença parental
Entre 2017 e 2019, verificou-se um aumento de quase 12% do número de pedidos de licença parental facultativa por parte do pai a darem entrada nos serviços da Segurança Social, revela o “Jornal de Notícias” (JN), citando dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados recentemente.
O “JN” avança também que, em 2019, a esmagadora maioria dos homens que gozaram a licença parental obrigatória (cerca de 92%) não prescindiram também da opcional, quando no ano anterior já tinham sido 90% e em 2016 eram pouco mais de 87% aqueles que decidiam usar as duas.
Os dados do INE mostram também que o número de subsídios parentais obrigatórios exclusivos do pai está a aumentar há três anos consecutivos: passaram de 62 337 licenças em 2017, para 67 689 no ano passado, ou seja, um crescimento acima dos 4%. Este aumento fez-se acompanhar por um aumento significativo dos subsídios opcionais que de 56 205 em 2017 ascenderam a 62 810 em 2019.
Este ano, recorde-se que entrou em vigor a nova lei da parentalidade que vem reforçar alguns direitos dos pais – sobretudo do pai. Agora, o homem goza obrigatoriamente 20 dias úteis, em vez dos 15 anteriores, passando a ter cinco opcionais e não 10 como antes.
«O que é particularmente significativo e mostra a intenção de unir precocemente o pai ao filho, e à mãe, é o facto de os cinco dias adicionais serem imperativamente gozados e de modo consecutivo, a seguir ao nascimento», defende Cristina Rocha, socióloga e professora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), em declarações ao “JN”.
Os especialistas dizem mesmo que o papel do pai está a mudar e que há maior envolvimento com os filhos. «Podemos inferir que estará em curso uma mudança cultural e institucional muito positiva. Os pais sentir-se-ão mais mobilizados para acompanhar e participar na vida dos seus filhos e da mãe, aquando do nascimento e sentir-se-ão mais seguros a fazê-lo nos seus contextos de trabalho», faz notar.
José Albino Lima, psicólogo e professor da FPCEUP, corrobora, dizendo que «a tomada de consciência de que o pai pode, e deve, assumir um papel significativo e próximo junto da criança é cada vez mais evidente». «Fala-se mesmo de um ‘novo’ papel de pai centrado, para além das outras dimensões, no cuidar, no afecto e em formas de envolvimento activas no desenvolvimento dos filhos», sublinha.
«Assistiu-se progressivamente à valorização da presença do pai, por exemplo nas consultas médicas. A existência da criança na vida do pai e do pai na vida da criança tem uma visibilidade cada vez mais acentuada. Há uma mudança cultural significativa, o esbater de um estereótipo de género que acentuadamente atribuía aos cuidados da criança à mãe (ou à avó), ficando o pai na sombra, muitas vezes associado a uma incapacidade de género», conclui Cristina Rocha.