Artigo publicado na edição de Fevereiro de 2012 da revista HR Portugal
Os procedimentos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho assumem especial protagonismo quando em causa está a remoção de substâncias cancerígenas como o amianto.
A empresa Carmona opera na área e dá a conhecer os principais desafios associados a esta actividade.
«O cumprimento das regras de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST) permite às empresas promover a melhoria das condições de trabalho dos seus colaboradores, sobretudo na prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais», fonte oficial da Carmona em declarações à revista Human Resources Portugal. A operar na área da gestão global de resíduos, limpezas industriais, tratamento de resíduos de hidrocarbonetos, reparação ambiental, lavagem de cisternas e veículos, a empresa Carmona vê nas normas de SHST uma vantagem para colaboradores e para o resultado final do trabalho. Exemplo disso mesmo prende-se com a remoção de amianto que tem efeitos cancerígenos a longo prazo (ver caixa).
As escolas são os principais pólos de remoção de amianto, já que à sua antiguidade se junta a especial preocupação com as crianças e jovens que as frequentam e que não devem estar em contacto com esta substância. E, ainda que não seja possível quantificar o tempo necessário para uma intervenção deste tipo – está dependente do tamanho da área que necessita de intervenção – há procedimentos que são seguidos tendo em conta os princípios da SHST.
O primeiro passo para a remoção de amianto prende-se com a avaliação da situação, avaliação da tipologia do amianto e medição da área a remover. Segue-se um momento de estudo de um plano de trabalhos a ser enviado à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) que decidirá sobre a sua aprovação. Uma vez obtida a aprovação, pode passar-se à execução do plano de trabalhos. Para dar início à intervenção há que começar pelo isolamento da área a intervir, sucede-se a da montagem do equipamento de descontaminação necessário à intervenção, a fase seguinte passa execução da remoção, por profissionais especializados e devidamente equipados para esse efeito.
Finalmente procede-se ao acondicionamento e encaminhamento ao destino final do amianto removido e, só depois deste último passo, se pode dar por findos os trabalhos.
A Carmona tem, também, em fase de implementação, com vista à sua certificação, um sistema de gestão SHST, segundo o referencial normativo OHSAS 18001/NP 4397.
Seguir estes procedimentos permite evitar os perigos associados a este tipo de actividade. A remoção de amianto pode provocar a libertação de partículas que, se não for acompanhado pela utilização de equipamento apropriado, sobretudo no que à respiração diz respeito, pode provocar riscos futuros para a saúde. A este associa-se outro risco: o de operar em altura, já que a maior parte destes trabalhos de remoção decorre nos telhados de edifícios. «As medidas SHST a cumprir fazem parte integrante do plano de trabalhos. Nesse sentido, os trabalhos de remoção são acompanhados por um técnico de SHST em permanência, que assegura que todos cumprem o plano de trabalhos», explica ainda fonte da empresa.
Em 2008, a Carmona iniciou uma parceria com a TÜV Rheinland com uma sessão de formação sobre este tema: “Segurança na Remoção de Amianto”. Com uma duração total de 24 horas, os objectivos gerais do curso passam por capacitar os formandos com os requisitos necessários de Segurança para a remoção de amianto no local de trabalho, passando por unidades de formação como “Preparação das medidas de Segurança”, “Medidas Técnicas de Segurança – Equipamento do Trabalhador” ou “Medidas de Segurança na Remoção de Desperdícios”. Chefias, técnicos superiores de Segurança e Higiene do Trabalho e coordenadores de Segurança em Obra são os principais destinatários deste curso.
A Carmona, que conta com 120 colaboradores e um volume de negócios na ordem dos 10 milhões de euros, começou a operar no mercado através da recolha de óleos usados, tratamento de slops, desmantelamento de barcos e limpezas. Nos anos 90, na zona de Azeitão, foi criada a Unidade de Tratamento de óleos usados e, assim, o negócio diversificou-se, ampliando-se para novas áreas: gestão de resíduos perigosos e limpezas industriais. Hoje o grupo actua em sete áreas de negócio a nível nacional.
Sobre o amianto:
“O amianto é uma fibra mineral cujas propriedades de isolamento térmico, incombustibilidade, resistência e facilidade em ser tecida bem como o seu baixo custo justificaram a sua utilização nos diversos sectores de actividade, nomeadamente na construção e protecção dos edifícios, em sistemas de aquecimento, na protecção dos navios contra o fogo ou o calor, em placas, telhas e ladrilhos, no reforço do revestimento de estradas e materiais plásticos, em juntas, calços de travões e vestuário de protecção contra o calor. O amianto constitui um importante factor de mortalidade relacionada com o trabalho e um dos principais desafios para a saúde pública ao nível mundial, cujos efeitos surgem, na maioria dos casos, vários anos depois das situações de exposição. A partir de 1960 foram divulgados estudos que estabeleceram a relação causal entre a exposição ao amianto e o cancro do pulmão, demonstrando que a sua frequência é 10 vezes superior em trabalhadores expostos ao amianto durante 20 anos ou mais do que na população em geral.” Segundo o decreto-lei Decreto-Lei n.º 266/2007 de 24 de Julho.
