Palestra sobre os direitos dos trabalhadores
O Centro Comercial Dolce Vita Ovar prossegue o seu programa de palestras gratuitas de formação profissional esta quinta-feira, 12 de Julho, a partir das 19 horas.
O tema desta semana é “Justiça Laboral” e serão passados em revista os direitos dos trabalhadores face à crise económica.
A palestra vai ter como oradora convidada Ana Mafalda Rola, jurista e advogada, docente no ISPAB (Instituto Superior de Paços de Brandão) e formadora, na área do direito, no Centro de Desenvolvimento de Competências.
A sessão vai analisar o Código do Trabalho no âmbito da Lei n.º 23/2012 de 25 de Junho e abordará aspectos como a protecção constitucional dos direitos dos trabalhadores; a diferença entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços; requisitos substanciais e formais para a celebração de um contrato de trabalho; direitos de personalidade, liberdade de expressão e opinião; modalidades de contratos de trabalho; modalidades de cessação do contrato de trabalho e indemnizações associadas ao fim do vínculo laboral.
Esta sessão integra o programa de acções de formação profissional gratuitas que o Dolce Vita Ovar tem vindo a desenvolver, em parceria com a Fundação de Ensino e Desenvolvimento de Paços de Brandão (FEDESPAB), que visam preparar os participantes para os desafios actuais do mercado laboral.
O quê: Palestra “Justiça Laboral”
Onde: Dolce Vita Ovar
Quando: 12 de Julho, 19 horas