Governo avalia extinção de dezenas de fundações
O Governo quer extinguir até ao final do mês «dezenas de fundações» para cortar entre 150 milhões a 200 milhões de euros por ano, cerca de metade do apoio financeiro concedido, revelou fonte do executivo.
O resultado da avaliação governamental às 401 fundações sujeitas a um censo obrigatório, lançado no início do ano, foi hoje publicado no Portal do Governo, visando, este trabalho, servir de base à extinção de «algumas dezenas de fundações», segundo o Governo, que remete para mais tarde o número certo ou os nomes das fundações visadas.
O Governo tem agora 30 dias, a partir de hoje, para tomar uma decisão final e publicar as listas das fundações que vão continuar a receber apoios do Estado, e, as que cessam os apoios financeiros têm 10 dias para concretizar a decisão do executivo.
A maior preocupação do executivo, assumida no relatório, é a de «reduzir o peso do chamado Estado paralelo», mas é em 227 fundações (que não são de solidariedade social (IPSS) público-privadas, públicas de direito privado e privadas) que o Governo estima cortar por ano entre 150 milhões e 200 milhões de euros.
A poupança esperada para as fundações IPSS ainda vão ser alvo de uma avaliação conjunta dos ministérios das Finanças com o da Solidariedade e da segurança Social e com o da Educação e Ciência.
A avaliação conclui também que no triénio 2008-2010 foram concedidos apoios financeiros públicos de 1.034 milhões de euros, dos quais 217 milhões a fundações IPSS e 817 milhões de euros a não IPSS.
A estes 817 milhões de euros acrescem ainda 458 milhões de euros de apoios financeiros públicos a fundações (públicas de direito privado) abrangidas pelo regime jurídico das instituições de ensino superior.
A despesa fiscal (IRS, IRC, IMT, IVA, entre outros impostos) no triénio 2008-2010 foi de 11 milhões de euros, nove milhões dos quais relativos a fundações IPSS.
No mesmo triénio, a despesa parafiscal (redução de taxa nos encargos com o pessoal) foi de 38 milhões de euros, dos quais 25 milhões de euros das fundações não IPSS.