Governo dos Açores cria duas novas medidas para estágios e inserção socio-profissional
O governo açoriano anunciou duas medidas que visam, «num contexto de retoma da economia» com a pandemia de COVID-19, agilizar iniciativas de estágio e inserção socioprofissional, para enfrentar «situações de encerramento e redução da actividade empresarial».
Criada através da vice-presidência do Governo Regional, uma das novas iniciativas designa-se Medida Extraordinária de Valorização de Estágios (MEVE) e, de acordo com a resolução publicada em Jornal Oficinal, «destina-se a todos os açorianos integrados em medidas de estágio, prevendo apoios financeiros de acordo com cada uma das quatro modalidades de estágio previstas».
«Esta medida, de carácter excepcional e temporário, que vai vigorar até 31 de Março de 2021, contempla como primeira modalidade o estágio regular, que decorre actualmente no local onde a entidade promotora desenvolve a sua actividade», é referido.
A segunda modalidade, o estágio em contexto domiciliário, prevê que o mesmo decorra na residência do estagiário, existindo também uma terceira modalidade, o estágio suspenso, para os casos em que as empresas com a actividade encerrada estejam impossibilitadas de realizar os estágios regulares ou em contexto domiciliário, sendo a sua duração máxima de dois meses consecutivos.
A quarta modalidade, o estágio formação, considera um plano de formação, definido pela entidade promotora, com duração de um a seis meses, sendo dirigida às empresas encerradas ou com redução de actividade.
«Nesta modalidade, o Governo Regional assegura a totalidade da bolsa e o subsídio de alimentação, desonerando assim as entidades neste contexto muito desafiante e, simultaneamente, o executivo investe na qualificação dos jovens, dotando-os de competências profissionais que tanto os capacitam como às entidades, no sentido de contribuir para a promoção do desenvolvimento económico da região», sublinha uma nota enviada às redacções.
Por outro lado, o Governo dos Açores decidiu também criar a Medida Extraordinária de Valorização de Inserção Socioprofissional (MEVIS), destinada aos açorianos beneficiários de medidas ocupacionais. A resolução que fixa esta medida foi igualmente publicada em Jornal Oficial.
À semelhança da Medida Extraordinária de Valorização de Estágios, a MEVIS contempla as mesmas quatro modalidades, desta feita de inserção socioprofissional.
As entidades podem fazer as suas candidaturas através deste endereço electrónico.