APFIPP lança “Certificado de Responsabilidade para a Reforma”
A Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios pretende promover junto dos trabalhadores e do mercado os benefícios dos planos de pensões, financiados através de fundos de pensões, incentivando assim a poupança de longo prazo.
Assim, a APFIPP criou o “Certificado de Responsabilidade para a Reforma”, a atribuir a planos de pensões profissionais de contribuição definida.
Para a emissão do “Certificado de Responsabilidade para a Reforma”, a APFIPP definiu critérios de boas práticas aplicáveis aos planos de pensões, com o propósito de estes planos poderem assegurar uma adequada complementaridade dos valores das pensões a auferir após o período da vida activa.
A certificação desenvolvida pela APFIPP constitui uma importante iniciativa de autorregulação da sociedade civil, mas não exclui a análise dos contratos constitutivos de fundos de pensões que compete, nos termos da Lei, ao Instituto de Seguros de Portugal.
Contudo, o “Certificado de Responsabilidade para a Reforma” não deixa de desempenhar um papel importante na promoção da poupança de longo prazo e no reforço do papel dos Fundos de Pensões como garante de uma adequada complementaridade dos valores das pensões a auferir após o período da vida activa, que são, como não pode deixar de ser, objectivos partilhados pelas entidades supervisionadas e pelo supervisor.