O Parlamento Europeu (PE) apelou a que o salário mínimo nos Estados-membros da União Europeia (UE) seja fixado acima do limiar de pobreza, num relatório sobre o combate à desigualdade e pobreza no trabalho.
O texto, aprovado com 365 votos a favor, 118 contra e 208 abstenções, salienta ainda que as mulheres estão em maior risco de pobreza do que os homens e apela a que a Comissão e os Estados-membros incluam a prevenção da pobreza no trabalho entre os seus objectivos gerais para acabar com a pobreza na UE.
Os eurodeputados saúdam a proposta da Comissão Europeia de uma directiva da UE sobre um salário mínimo adequado, considerando-a um passo importante para assegurar que todos os cidadãos possam ganhar a vida com o seu trabalho e participar na sociedade.
A directiva deve assegurar que os salários mínimos legais, caso existam, sejam sempre fixados acima do limiar de pobreza, sublinham os eurodeputados.
Além disso, os eurodeputados sublinham que os empregadores não devem deduzir do salário mínimo os custos necessários para a realização do trabalho, tais como alojamento, vestuário, ferramentas, proteção pessoal e outros equipamentos.
Em Janeiro, segundo o gabinete estatístico europeu (Eurostat), o salário mínimo bruto variava nos 21 Estados-membros da União Europeia onde vigora, entre os 332 euros na Bulgária e os 2202 euros no Luxemburgo, com Portugal em 10.º lugar (776 euros).
Áustria, Chipre, Dinamarca, Finlândia, Itália e Suécia são os Estados-membros onde não está instituído um salário mínimo nacional.
De acordo com a definição do Eurostat, as pessoas estão em risco de pobreza no trabalho quando trabalham mais de metade do ano e o seu rendimento disponível equivalente é inferior a 60% do rendimento disponível médio nacional após transferências sociais.
