O Conselho de Ministros reúne-se hoje para aprovar um plano do Governo de desconfinamento do país, o qual será gradual, diferenciado em termos de abertura de actividades e flexível em função de indicadores de risco.
Este plano deverá apresentado pelo primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa, no final da reunião do Governo, após a Assembleia da Republicar votar a meio da tarde a proposta de decreto presidencial para a renovação do estado de emergência a partir de 17 de Março.
Na terça-feira, António Costa esteve reunido com os partidos para lhes dar a conhecer alguns pontos do plano, e deu a entender que vão ser traçados cinco níveis e que a reabertura vai acontecer de forma regional, isto é, por concelhos. Além disso, na Páscoa, em Abril, devem regressar as restrições à circulação entre concelhos, porque Costa quer “evitar o que se passou no Natal”.
No plano de desconfinamento, as decisões serão tomadas por concelhos, tendo também em conta a influência e a interacção com os concelhos vizinhos. O governante sugeriu ainda uma maior flexibilidade nos critérios dos cinco níveis de risco propostos, e não exclui financiar os testes à COVID-19 para o ensino privado, tal como pediram várias associações.
Também as escolas serão reabertas de forma gradual, isto é, por nível de ensino. Fonte do Governo adiantou à agência Lusa que é provável a reabertura de creches e de estabelecimentos do pré-escolar no início da próxima semana, só depois o primeiro e segundo ciclo, seguido do ensino secundário.
Na quarta-feira, o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, no final de uma reunião da Concertação Social, admitiu que algumas áreas abram antes da Páscoa, embora adiantando que o seu executivo ainda não sabe quais, porque «quer decidir de forma segura e informada, com base nas auscultações que tem feito».
Num comunicado conjunto dos ministérios da Educação, do Trabalho e da Solidariedade e Segurança Social, visando preparar essa abertura, o Governo adiantou que irá realizar testagem para a COVID-19 «em todos os estabelecimentos de ensino e de apoio à infância», visando um regresso “mais seguro” às aulas presenciais.
No Conselho de Ministros do passado dia 26 de Fevereiro, o primeiro-ministro deixou um pedido aos especialistas para que encontrassem pontos de “consenso” no plano científico – pontos esses com critérios objectivos em relação à situação sanitária do país em cada momento e que permitam depois sustentar a decisão política de abrir actividades ou, pelo contrário, encerrá-las.
Na sequência deste pedido, na segunda-feira, durante a última reunião, no Infarmed, em Lisboa, dois dos especialistas convidados, Óscar Felgueiras (matemático) e Raquel Duarte (pneumologista), propuseram um plano de desconfinamento por etapas, se situação epidémica se mantiver controlada e caso se faça sempre uma avaliação a cada duas semanas.
Na mesma reunião, o grupo de trabalho de Baltazar Nunes, do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, apresentou uma matriz de análise da situação epidemiológica em que uma incidência cumulativa a 14 dias acima de 240 casos por 100 mil habitantes deve levar a medidas mais duras.
Caso se esteja abaixo dos 120 casos por 100 mil habitantes – o nível em que o país se encontra actualmente -, permite-se a abertura gradual de um conjunto de actividades.
Na proposta apresentada ao Governo, a prioridade é a reabertura das escolas, começando pelas creches e pré-escolar. Já no comércio, o único alívio proposto diz respeito às vendas ao postigo, mantendo-se nesta fase o recolher obrigatório noturno, com encerramento a partir das 21h00, e também aos fins de semana a partir das 13h00.
