Comissão Europeia pede aos países da UE para facilitarem contratação para segurança nos aeroportos

A Comissão Europeia disse «acompanhar de perto a situação» de pressão nos aeroportos da União Europeia (UE), indicando ter pedido aos países para acelerarem os processos de verificação para facilitar a contratação de pessoal para a segurança.

«As comissárias europeias Adina Vălean e Ylva Johansson [dos Transportes e dos Assuntos Internos] enviaram uma carta aos ministros dos Transportes e do Interior pedindo-lhes que dessem prioridade aos processos de verificação para o sector da aviação e que fizessem mais uso do reconhecimento mútuo das habilitações de segurança entre os Estados-membros», informa fonte oficial do executivo comunitário numa resposta escrita enviada à agência Lusa.

Estas responsáveis instaram «igualmente a assegurar a presença suficiente de agentes de controlo fronteiriço em momentos críticos do dia e a acelerar o investimento na digitalização do controlo fronteiriço, tais como os portões electrónicos», acrescenta a mesma fonte, em resposta a questões da Lusa sobre a actual situação de pressão nos aeroportos da UE.

O objectivo é resolver «alguns estrangulamentos imediatos […], nomeadamente quando os processos de verificação de segurança para o pessoal dos aeroportos são particularmente longos ou quando a falta de pessoal nos pontos de controlo fronteiriço está a conduzir a longas filas de espera».

Numa altura em que muitos aeroportos, inclusive o de Lisboa, registam dificuldades operacionais, adiamentos, cancelamentos e filas, devido à falta de pessoal e de equipamentos, a fonte oficial garante que «é claro que a Comissão está a acompanhar de perto a situação».

«E mais do que isso: estamos activamente envolvidos com o sector como um todo – aeroportos, companhias aéreas, empresas de assistência em terra, sindicatos, organismos de gestão de tráfego – para garantir que estão a ser tomadas todas as medidas possíveis para minimizar as perturbações e assegurar que os passageiros são tratados de forma justa», assegura.

Bruxelas salienta ser «inaceitável ter passageiros retidos sem qualquer assistência», pelo que insta as companhias aéreas a «assegurar o pleno cumprimento dos direitos» dos cidadãos.

De acordo com a fonte oficial, a Comissão já pediu às associações do sector para trabalharem em conjunto «numa compilação das melhores práticas e orientações para ajudar a minimizar as perturbações durante o Verão, mas também tendo em vista o longo prazo».

Hoje mesmo, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela Concorrência, Margrethe Vestager, exortou as companhias aéreas a respeitarem as regras comunitárias sobre os direitos dos passageiros, para manterem «credibilidade» devido à pressão nos aeroportos na UE.

A COVID-19 causou uma contração histórica na indústria aeronáutica europeia, que está agora a recuperar, apesar do impacto na procura provocado pela guerra na Ucrânia.

Depois de as companhias aéreas e os aeroportos terem dispensado milhares de trabalhadores devido à pandemia, a retoma inesperada este Verão tem gerado um pouco por toda a Europa situações como tempos de espera acima do normal, cancelamentos e adiamentos de voos, problemas na manutenção, entre outros.

Na quarta-feira, numa resposta escrita enviada à Lusa, a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) disse «monitorizar activamente» a actual pressão nos aeroportos europeus, reconhecendo que a fadiga dos trabalhadores, pela falta de recursos humanos e técnicos, pode ser «uma ameaça à segurança».

Uma das acções a serem consideradas pela EASA é a criação de um Boletim de Informação de Segurança, com directrizes uniformizadas aos países da UE, que segundo a agência poderia «ser potencialmente utilizada neste contexto».

A Eurocontrol estima que, este ano, o tráfego anual na UE atinja 89% dos níveis de 2019, ano anterior à pandemia COVID-19.

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