Os serviços de cuidados paliativos apresentam insuficiências significativas de profissionais
Os serviços de cuidados paliativos apresentam «insuficiências significativas», revela um relatório divulgado, segundo qual em 2022 estavam em falta 39 médicos, 246 enfermeiros, 19 psicólogos e 18 assistentes sociais.
O Observatório Português dos Cuidados Paliativos (OPCP) refere, no relatório de Outono 2023, que cerca de 85% dos médicos nestas unidades são de medicina geral e familiar e de medicina interna: «Apenas 37,7% têm competência em Medicina Paliativa».
Entre os enfermeiros, apenas 13,1% possuem especialidade em Enfermagem Médico-Cirúrgica – Área da Pessoa em Situação Paliativa.
A dedicação exclusiva a cuidados paliativos é baixa, com apenas 36% das equipas possuindo pelo menos um médico a 100% do tempo», apontam os relatores.
De acordo com a mesma fonte, o tempo de alocação dos profissionais está consideravelmente abaixo dos padrões internacionais e dos requisitos mínimos exigidos pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos Biénio 2021-2022.
No documento, em que se faz uma avaliação da cobertura e a caracterização das equipas de cuidados paliativos em Portugal, o Observatório defende «uma maior alocação de recursos e especialização dos profissionais», para garantir a qualidade e acessibilidade destes cuidados a toda a população.
«A evolução no número de recursos de cuidados paliativos é insuficiente para alcançar uma cobertura aceitável e preconizada, tanto a nível nacional quanto internacional, com significativas assimetrias a nível distrital», lê-se no relatório.
O OPCP recomenda a criação de um registo nacional da actividade assistencial e a caracterização dos profissionais nesta área, gerido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e acessível à comunidade científica, uma medida que «permitirá análises mais precisas e tomadas de decisão informadas, sem sobrecarregar as equipas», advoga.
«Entre o ano de 2018 e 2022, a rede nacional de cuidados paliativos oferece principalmente cuidados generalistas, longe da desejada diferenciação especializada», revela o estudo.
Para o Observatório, é essencial uma remodelação do planeamento estratégico.