A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte) estima lançar até ao final de Setembro 40% dos avisos do programa Norte 2030, o equivalente a cerca de 1,36 mil milhões de euros, revelou o presidente.
«Até ao final de Setembro queremos ter já 40% de toda a dotação de avisos lançados», afirmou o presidente da CCDR-Norte, António Cunha.
A propósito da ronda de encontros com as oito entidades intermunicipais da região, António Cunha disse ainda que, até ao final deste ano, 50% dos avisos do programa Norte 2030 deverão ser lançados, o equivalente a 1,7 mil milhões de euros.
A CCDR-Norte está a realizar uma ronda de encontros com as oito entidades intermunicipais (sete Comunidades Intermunicipais e uma Área Metropolitana) para «prestar contas da actividade», algo que não acontecia desde a sua restruturação no início do ano.
Nos encontros agora retomados têm sido abordadas várias temáticas, como o novo Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT), a revisão dos Planos Directores Municipais (PDM), o novo plano de acção regional para a cultura e as oportunidades de financiamento do programa Norte 2030.
Paralelamente, têm sido apresentadas as medidas para a reorganização e modernização da agricultura e cultura, competências recentemente integradas na CCDR-Norte.
Até ao momento, a CCDR-Norte reuniu com seis das oito entidades intermunicipais, tencionando encontrar-se com as restantes até ao final do mês.
António Cunha fez «um balanço positivo» dos encontros, destacando que este é um processo de «interacção, auscultação, discussão e análise», mas igualmente pedagógico.
O presidente da CCDR-Norte afirmou ainda que uma das maiores preocupações dos autarcas se prende com «os curtos prazos de execução» dos fundos provenientes da União Europeia, sobretudo do novo programa Norte2030.
«Os níveis de exigência são muito grandes para o cumprimento do programa», observou, destacando ainda ser uma «crítica recorrente» o facto de o programa decorrer em simultâneo com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tornando mais exigente a resposta dos municípios.
«O contexto que temos de transparência e de rigor obrigam a algumas práticas, sejam procedimentos de contratação pública, seja concorrência. Há um quadro regulamentar que é exigente e é natural que do lado dos municípios haja sempre alguma reactividade. Tentamos ajudar e compensar quando é possível», acrescentou.
