A alteração da estrutura etária da população em Portugal está a trazer desafios económicos profundos
A conclusão é revelada na mais recente Nota Informativa – Observatório da Despesa em Saúde – Transformação Demográfica e (Des)Acumulação de Riqueza, da autoria dos investigadores Pedro Pita Barros, detentor da Cátedra BPI | Fundação ‘la Caixa’ em Economia da Saúde, e Carolina Santos, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação ‘la Caixa’, o BPI e a Nova SBE.
O aumento da esperança média de vida aliado à redução da taxa de natalidade tem alterado significativamente a estrutura etária da população portuguesa. Não só porque desde o início do século a esperança média de vida à nascença da população portuguesa tem vindo a crescer – apontando as projecções do Eurostat para uma evolução muito significativa em 2100 com o grupo dos homens a atingir os 89,8 anos (em 2023 situava-se nos 78,4 anos) e o das mulheres os 93,2 anos (83,7 em 2023) – mas também devido ao aumento da esperança média de vida aos 65 anos – que evoluiu entre 2000 e 2023 de 18,6 para 21,11 anos (no grupo da mulheres) e de 15,24 anos para 18 anos no grupo dos homens.
A alteração da estrutura etária da população residente em Portugal – com uma crescente proporção de idosos (população com 65 e mais anos passou de 16,35% (2001) para 23,43% (2021) e os muito idosos (pessoas com 80 ou mais anos) de 3,58% (2001) para 6,92% (2021) – e o consequente aumento do tempo de vida em situação de reforma, coloca desafios económicos profundos, especialmente no que toca à sustentabilidade das pensões de velhice e à necessidade de reforçar a poupança privada para a reforma.
Com previsões da Comissão Europeia que apontam para uma redução substancial na Taxa de Substituição Bruta das Pensões de Velhice, a importância do planeamento financeiro a longo prazo torna-se ainda mais evidente uma vez que a protecção contra os riscos da longevidade (como despesas inesperadas de saúde ou custos permanentes relacionados com doenças crónicas) depende criticamente da capacidade dos indivíduos de gerir de forma eficaz as suas finanças.
Os dados analisados na presente Nota Informativa revelam que a população com 50 ou mais anos em Portugal apresenta uma concentração significativa da sua riqueza em habitação própria – em 2022 75% da riqueza bruta total estava alocada à habitação (11 pontos percentuais superior à média europeia) – o que associado a uma baixa participação em activos financeiros, como títulos, acções, obrigações ou fundos de investimento (que em 2022 representavam apenas 0,75% da riqueza) revela que a população portuguesa com 50 ou mais anos apresenta uma fraca capacidade para fazer face a despesas directas em saúde avultadas e/ou inesperadas.
Esta é uma questão particularmente relevante, uma vez que em Portugal, à data de 2021, 29% das despesas em saúde eram asseguradas directamente pelos cidadãos, uma percentagem 11 pontos percentuais superior à média da OCDE, que é de 18%, referem os investigadores acrescentando Portugal é o terceiro país da OCDE em que o peso da despesa directa em saúde no consumo final das famílias é mais elevado, o que evidencia que o esforço das famílias em financiar despesas directas em saúde é já muito elevado. Na ausência de activos líquidos suficientes para cobrir despesas directas em saúde, as necessidades de saúde não satisfeitas tenderão a aumentar entre a população mais velha.
Num cenário de longevidade crescente e com uma população predominantemente avessa ao risco financeiro (88,52% dos agregados com 50 e mais anos em Portugal reporta não estar disposto a correr riscos financeiros, uma percentagem cerca de 18 pontos percentuais superior à média europeia), torna-se essencial desenvolver programas de educação financeira que capacitem os portugueses a compreender melhor os riscos e oportunidades associados ao planeamento da reforma. A alta dependência de activos ilíquidos destaca a urgência de criar mecanismos que promovam reformas financeiramente mais seguras, estáveis e diversificadas. Através de um maior conhecimento das opções financeiras disponíveis, será possível assegurar decisões mais informadas e uma maior resiliência financeira na reforma.