Taxa de risco de pobreza absoluta variou entre 8,5% e 12,6 em 2022. Estes são os dois grupos de maior risco

A taxa de risco de pobreza absoluta diminuiu nos últimos 17 anos, mas ainda se situa entre os 8,5% e os 12,6%, consoante o método de cálculo. Os desempregados (25%) e as famílias com crianças (12,2%) são dos grupos de maior risco. Lisboa é a única região onde a prevalência de pobreza absoluta é superior à da relativa. As estatísticas são reveladas na nota intercalar do relatório ‘Portugal, Balanço Social’, com o título – “Quem consegue pagar as despesas essenciais? Uma análise da pobreza absoluta em Portugal.” 

O “Portugal, Balanço Social” é um relatório da Fundação “la Caixa” | BPI, produzido por uma equipa da Nova SBE, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre o BPI/Fundação La Caixa e a Nova SBE. A equipa da Nova SBE responsável pelo relatório é coordenada pela professora Susana Peralta e constituída pelos investigadores Bruno P. Carvalho, João Fanha e Miguel Fonseca.

A análise da pobreza absoluta parte de uma estimativa do custo das despesas essenciais, ao contrário da abordagem oficial do INE e Eurostat, que se baseia no conceito de pobreza relativa, também habitualmente usada nos estudos do ‘Portugal, Balanço Social’. Segundo a abordagem relativa, as pessoas avaliam o seu bem-estar comparando-se com as restantes, não dando qualquer importância ao valor absoluto do rendimento.

O estudo utiliza os microdados do Inquérito às Despesas das Famílias de 2022 e adapta os métodos de Orshansky e suplementar do United States Census Bureau. Estes métodos têm como ponto de partida, respetivamente, o custo do cabaz alimentar apropriado à idade de cada elemento do agregado familiar, neste relatório definido de acordo com as directrizes da DGS, e os montantes das despesas essenciais (habitação, água, energia, alimentação, entre outras) observados nos dados.

Em 2022, utilizando o método de Orshansky, a taxa de risco de pobreza absoluta em Portugal é de 12,6% (1,3 milhões de pessoas), 3,8 pontos percentuais abaixo da taxa de risco de pobreza relativa oficial. A pobreza absoluta é inferior à pobreza relativa para a maioria dos grupos sociodemográficos, excepto para as crianças (26,3% vs. 18,5%) e os estrangeiros (37% vs. 28,5%). O grupo com a maior discrepância é o dos idosos (65 anos ou mais), com 3,6% em risco de pobreza absoluta e 17% de pobreza relativa.

As medidas de pobreza absoluta são mais sensíveis à presença de crianças e adolescentes no agregado do que as de pobreza relativa: o maior risco de pobreza absoluta está nos agregados com crianças (21,2%) e nas famílias numerosas (49,2%).

A pobreza absoluta é mais prevalente nos desempregados (31,8%) e em pessoas com contrato temporário de trabalho (18,4%); Cerca de 900 mil trabalhadores, 8,9% da população, encontram-se em situação de pobreza absoluta.

A taxa de risco pobreza absoluta é mais baixa do que a relativa em todas as regiões, à excepção da Área Metropolitana de Lisboa. As Regiões Autónomas dos Açores (22,1%) e da Madeira (15%) são as regiões onde há maior risco de pobreza absoluta. Estas diferenças advêm da distribuição de famílias com crianças e do rendimento não monetário (autoconsumo e autolocação), que variam significativamente entre regiões.

Quando a análise tem por base o método suplementar, a taxa de risco de pobreza absoluta é de 8,5% (900 mil pessoas), 7,9 pontos percentuais abaixo da taxa de risco de pobreza relativa. Esta atenuação é observada em todos os grupos sociodemográficos, com as maiores discrepâncias nos residentes em áreas pouco povoadas (-15,8pp), pessoas com ensino básico (-13,3pp) e maiores de 65 anos (-12,5pp).

A pobreza absoluta atinge cerca de 25% dos desempregados e 5,4% dos trabalhadores. A taxa de risco de pobreza absoluta é inferior à relativa em todos os tipos de agregado, exceto nas famílias numerosas (30,9%). Nas famílias sem crianças, a taxa de risco de pobreza absoluta é significativamente menor, variando entre 4,4% e 5,9%.

A taxa de risco de pobreza absoluta é inferior à relativa em todas as regiões, excepto na Área Metropolitana de Lisboa (devido ao elevado custo de vida, especialmente com a habitação). A região com a maior taxa de risco de pobreza absoluta é o Algarve (12,4%), seguida de Lisboa (11,5%). A Região Autónoma dos Açores apresenta a menor taxa de risco de pobreza absoluta (6,4%), apesar de ter uma das maiores taxas de risco de pobreza relativa (devido, em parte, às baixas despesas com alimentação e habitação).

O método suplementar estima taxas de risco de pobreza absoluta inferiores às calculadas pelo método de Orshansky.

Analisando o risco de pobreza absoluta extrema (percentagem de pessoas que vivem em agregados sem o rendimento necessário para pagar uma dieta adequada), verifica-se que: a pobreza absoluta extrema atinge cerca de 1% da população: logo, cerca de 100 mil pessoas vivem em agregados sem o rendimento necessário para pagar a dieta essencial.

As crianças e os estrangeiros são os grupos mais afetados pela pobreza absoluta extrema, com taxas de 1,9% e 1,3% respectivamente. Logo, 37 mil crianças vivem em agregados com rendimentos abaixo do custo da dieta essencial.

Cerca de 3,5% dos desempregados, perto de 20 mil pessoas, não possuem recursos para pagar uma dieta adequada. As famílias numerosas são o grupo com a maior prevalência de pobreza absoluta extrema (4%). A Região Autónoma dos Açores apresenta a maior taxa de risco de pobreza absoluta extrema (1,9%), seguida pela Área Metropolitana de Lisboa (1,4%), o que indicia uma concentração de famílias com rendimentos muito baixos nessas regiões.