Sistema de pensões português tem “base sólida” em termos de sustentabilidade. Mas estudo também identifica os pontos fracos

As reformas efectuadas na sequência da crise do euro colocaram o sistema de pensões português numa base sólida. Os dados são do “Global Pension Report” da Allianz, que analisa 71 sistemas de pensões em todo o mundo com a ajuda do “Allianz Pension Index” (API) da própria empresa. Este facto reflecte-se na boa classificação de 3,0 para o pilar da sustentabilidade; também o pilar “adequação” tem uma boa classificação com 3,0 – reflectindo prestações relativamente generosas (classificação global: 3,3).

O indicador é composto por três pilares: análise da situação demográfica e fiscal e avaliação da sustentabilidade (por exemplo, financiamento e períodos de contribuição) e adequação (por exemplo, cobertura e níveis de pensões) do sistema de pensões. No total, são tidos em conta 40 parâmetros, com pontuações entre 1 (sem necessidade de reforma) e 7 (necessidade premente de reforma). A soma ponderada de todos os parâmetros reflecte a pressão para a reforma do respectivo sistema.

O calcanhar de Aquiles em Portugal continua a ser a perspectiva demográfica, que está a piorar rapidamente: o rácio de dependência dos idosos deverá aumentar nos próximos 25 anos de 39% para 62%, um dos rácios mais elevados da região. Outros pontos fracos que devem ser abordados incluem as questões da confiança e da desigualdade, a elevada dívida pública e, por último, a escassez de oportunidades de emprego para os trabalhadores mais velhos: Para além dos 65 anos, apenas 13% dos trabalhadores do sexo masculino ainda estão empregados, no Japão, o laboratório mundial das sociedades envelhecidas, esse número é de 35%.

A pontuação global não ponderada para todos os sistemas de pensões analisados é de 3,7, o que indica uma pressão elevada e contínua para a realização de reformas. Em comparação com o nosso último relatório de 2023, houve alguns movimentos – mas nem sempre na direcção certa: Nessa altura, a pontuação global era de 3,6. No entanto, existem diferenças significativas entre os países.

Há um pequeno grupo de países, como a Dinamarca, os Países Baixos e a Suécia, que, com uma pontuação global muito inferior a 3, estão a ter um desempenho relativamente bom porque definiram atempadamente o rumo da sustentabilidade ao adoptarem sistemas de capitalização (ver lista dos melhores sistemas de pensões).

À primeira vista, pode parecer surpreendente o facto de o Japão também constar desta lista. Mas como nenhum outro país, o Japão tem adoptado uma abordagem diferente: trabalhar mais tempo. Ainda hoje, um terço das pessoas com 65 a 70 anos continua a trabalhar; nos próximos anos, espera-se que a idade efectiva de reforma aumente para 70 anos.

O grupo mais numeroso é, de longe, o dos países com uma classificação global inferior a 4, onde é urgente proceder a reformas para proteger os sistemas de pensões contra os efeitos da evolução demográfica. Este grupo inclui muitos países em desenvolvimento, como a Malásia, a Colômbia e a Nigéria.

Muitas vezes, o problema não é a concepção do sistema de pensões em si, mas o seu alcance limitado: a percentagem de trabalhadores informais que não estão cobertos é geralmente superior a 50%. Nestes países, são necessárias reformas profundas do mercado de trabalho para criar as bases de um sistema de pensões abrangente. Caso contrário, o sistema de pensões tornar-se-á mais um factor de aumento da desigualdade.

Por último, o terceiro grupo de sistemas de pensões inclui muitos países europeus, como a Alemanha, a França e a Itália, cujos sistemas de pensões apenas deram até agora passos tímidos no sentido do financiamento – o sistema de repartição domina e a pressão para a reforma é correspondentemente elevada, tendo em conta o rápido envelhecimento das sociedades.

É possível colmatar o défice de poupança-reforma
De acordo com os cálculos da Allianz, o défice de poupança-reforma das gerações mais jovens, só na zona euro, é de cerca de 350 mil milhões de euros por ano, em média. Parece muito, mas é possível colmatá-lo se a taxa de poupança aumentar um quarto. «A geração X precisa de poupar mais para garantir o nível de vida que deseja na velhice – isso é indiscutível», afirmou Ludovic Subran, economista-chefe da Allianz. «Mas não devemos olhar apenas para um lado da equação, os esforços de poupança das famílias. É crucial pensar na segurança das pensões e no desenvolvimento do mercado de capitais em conjunto. As poupanças para a reforma devem ser investidas de forma rentável no crescimento futuro e na inovação. Esta é a chave para ultrapassar as alterações demográficas (bem como as alterações climáticas). A Europa ainda tem grandes défices neste domínio.»