Acesso de 20 mil crianças ao pré-escolar deve incluir privados e IPSS
O ministro da Educação disse que o acesso ao ensino pré-escolar, cuja escassez de vagas afecta 20 mil crianças no país, «não pode ser feito» só com a rede pública e deve incluir privados e sector social.
«Estamos a falar de um ensino que é absolutamente essencial para garantir a igualdade de oportunidades. Os alunos que são excluídos deste ensino [pré-escolar] vão ter um percurso escolar pior do que aqueles que tiveram acesso», afirmou aos jornalistas Fernando Alexandre, à margem da visita à Escola EBI/JI de Montenegro, no concelho de Faro.
No Algarve, «são mais de 1000 alunos que estão inscritos [no ensino pré-escolar] e que não conseguem vaga» e, no país todo, esse número «é na ordem dos 20 mil euros», especificou o ministro, em relação à escassez de vagas.
Nesse sentido, prosseguiu, o Governo pretende usar os instrumentos e medidas necessárias para que o acesso ao pré-escolar, «uma condição essencial para a igualdade de oportunidades», seja garantido.
«E isso não é feito, não pode ser feito, infelizmente, apenas com a rede pública, tem de ser feito com o sector privado, com o sector solidário, que fazem um bom trabalho. E, por isso, o que nós temos de dar é os incentivos para que o aumento da oferta, a abertura de salas, se faça onde ela faz falta», frisou Fernando Alexandre.
O ministro da Educação recordou que um dos anúncios feitos no domingo pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, no encerramento do 42.º Congresso do PSD, «foi precisamente em relação a um conjunto de medidas para aumentar a oferta do pré-escolar».
Em causa, está «a melhoria da comparticipação por sala de aula para as instituições solidárias, as chamadas IPSS [instituições particulares de solidariedade social], e também para as instituições privadas», precisou.
Em Braga, o primeiro-ministro anunciou que o Governo vai testar novos contratos de associação com privados e sector social no ensino pré-escolar e rever os programas do ensino básico e secundário, incluindo a disciplina de Educação para a Cidadania.