Acompanhamento de vítimas de violência doméstica aumentou mais de metade face ao ano passado
O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) que actua na Área Metropolitana de Lisboa, e que assinala 13 anos de existência este mês, teve um aumento significativo no acompanhamento de vítimas de violência doméstica em relação ao período homólogo. Em 2023, este espaço registou mais de 300 acompanhamentos, tendo este ano realizado mais de 600 intervenções.
Criado através da parceria entre a Egas Moniz School of Health & Science e o DIAP de Lisboa e em articulação com o Ministério Público, este Gabinete actua no contexto de crimes de violência doméstica, maus-tratos a crianças, jovens e idosos, abuso sexual de crianças e jovens, e outros crimes sexuais.
Desde Janeiro, o organismo já realizou 603 acompanhamentos em sede de Declarações para Memória Futura (que inclui uma entrevista preparatória, a redação de um relatório, acompanhamento da vítima a Tribunal e uma sessão subsequente); 22 intervenções em crise, 12 atendimentos presenciais, 16 encaminhamentos, 24 acompanhamentos a julgamento, 32 acompanhamentos a inquirição presidida por Magistrado e 84 atendimentos telefónicos e duas acções formativas a Magistrados e funcionários judiciais.
Iris Almeida, coordenadora do GIAV e professora na Egas Moniz School of Health & Science, sublinha que «o GIAV tem tido um papel essencial na construção de um espaço de Justiça e Cidadania, que reforça os direitos das vítimas e a sua protecção dentro do Sistema Judicial. As diligências judiciais podem reactivar traumas e causar sofrimento emocional e a presença de um psicólogo forense oferece suporte imediato para minimizar esses impactos psicológicos. O estado emocional da vítima pode influenciar a clareza e consistência do seu testemunho e o apoio psicológico pode ajudar a manter a estabilidade emocional, contribuindo para um testemunho mais fidedigno. E por esse motivo, o sistema judicial cada vez está mais receptivo às necessidades emocionais das vítimas, além dos aspectos legais. Uma vítima emocionalmente preparada tende a colaborar melhor com o processo, reduzindo adiamentos e interrupções.»
Ao longo dos 13 anos de existência, o GIAV realizou mais de 3925 intervenções em processos-crime, incluindo 2917 acompanhamentos na diligência judicial de Declarações para Memória Futura, 347 avaliações de risco de violência doméstica e 167 atendimentos a vítimas, entre outras actividades. Este organismo actua em várias áreas, como o acompanhamento de vítimas em diligências judiciais (incluindo audiências de julgamento), intervenções em crise, encaminhamento para instituições competentes, formação e investigação, consultoria científica e divulgação institucional. Para além disso, foram também organizados oito seminários sobre temas relacionados com violência doméstica. Em 2022, foi também reconhecido com o prémio de Boas Práticas em Psicologia, da Ordem dos Psicólogos.