Concurso para imagem do novo passaporte aberto até 28 de Fevereiro (pode ganhar até 75 mil euros)

Por Human Resources com Lusa

A Imprensa Nacional – Casa da Moeda (INCM) anunciou a abertura do concurso para a criação da imagem do novo Passaporte Electrónico Português (PEP) até 28 de Fevereiro.

Em comunicado, a INCM refere que os cidadãos poderão apresentar ideias inspiradas no tema “Território Nacional” para o design da próxima versão do PEP até ao final do próximo mês.

«O autor da ideia/conceito vencedor receberá um prémio no valor de 5000 euros e será convidado pela INCM a apresentar uma proposta de prestação de serviços, com o valor máximo total de 75 mil euros, para execução do projecto de design do passaporte, no prazo não superior a 15 dias após a divulgação do resultado do concurso», indica.

As propostas deverão ser «inéditas e incluir uma ideia/conceito de design para a caderneta como um todo», para a página de visto central e para a página biográfica do PEP.

O lançamento do concurso já tinha sido anunciado pelo Governo no início de Dezembro passado.

Tal como já tinha sido anunciado no verão, o novo passaporte será válido por dez anos — em vez dos atuais cinco — e deverá começar a ser entregue aos cidadãos no primeiro semestre de 2026.
«O Governo escolheu o tema visual Território Nacional como o mote do novo Passaporte Electrónico Português para os próximos dez anos. O objectivo é dar maior destaque ao melhor do território nacional, lembrando aos portugueses os pontos geográficos de referência do nosso país», justificou o executivo.
O PEP é um documento de identificação que garante autenticidade e protege a identidade do seu titular, sendo reconhecido internacionalmente, e reúne todos os dados de identificação do seu titular.
A INCM recorda ainda que «um dos factores essenciais nos documentos de segurança, como é o caso do passaporte, é a alteração periódica dos elementos que os compõem, incluindo o seu design, dificultando assim eventuais tentativas de falsificação».

«Nos passaportes mais recentes, tem sido prática generalizada desenhar todas as páginas do interior com imagens diferentes, transformando-as em designs complexos, e assim aumentando a dificuldade de reprodução fraudulenta e a sua contrafação», sublinha.

O Instituto dos Registos e do Notariado é responsável pela concessão e emissão do PEP, a par do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da sua rede consular, e dos Governos Regionais.

A INCM é responsável pela produção e personalização do passaporte, assim como de outros documentos de identificação e de viagem, «assegurando que são garantidos os mais elevados padrões de segurança e o cumprimento das normas internacionais da União Europeia e da Organização Mundial da Aviação Civil (ICAO)».

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