COVID-19. Da formação ao lay-off, passando pelos incentivos financeiros: estes especialistas vão ajudar na definição da melhor estratégia

A Moneris reuniu um conjunto de especialistas e parceiros jurídicos com experiência na área laboral, para definir em conjunto a melhor estratégia para ultrapassar as dificuldades provocadas pela crise da COVID-19 na estrutura de pessoal.

A viver um momento difícil e sem precedentes, as organizações têm pela frente desafios decicivos para salvaguardar a sua sustentabilidade. O impacto directo para os negócios é sentido nas mais variadas vertentes, desde a cadeia de abastecimento, às vendas, operações, finanças e tesouraria, tendo mesmo um impacto nos sistemas e na segurança da informação.

Mas, provavelmente, é na gestão dos recursos humanos que reside o maior desafio das empresas, que deve ser endereçado de forma adaptada em cada fase, em cada enquadramento e em cada dimensão.

Lay-off simplificado
Visa a atribuição de um apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho, com ou sem formação, no âmbito da pandemia pelo COVID-19, às entidades empregadoras que se enquadrem no conceito de crise empresarial nos termos previstos na legislação aplicável. Trata-se de uma medida que veio simplificar a implementação do processo de “lay-off” definido no Código de Trabalho.

Este apoio tem a duração de um mês e pode ser, excepcionalmente, prorrogável, podendo ainda ser complementado com um plano de formação aprovado pelo IEFP, que confere o direito a uma bolsa de formação.

Como a equipa da Moneris pode ajudar?
• Avaliar a aplicabilidade dos requisitos legais;
• Elaborar a comunicação aos trabalhadores;
• Analisar os dados financeiros e de gestão;
• Emitir a certidão do contabilista certificado
(sempre que aplicável);
• Elaborar o requerimento à segurança social;
• Preparar a listagem nominativa;
• Submeter o requerimento;
• Propor um plano de formação apoiado pelo IEFP (sempre que aplicável).

Plano extraordinário de formação
Visa a manutenção dos respectivos postos de trabalho e o reforço das competências dos seus trabalhadores, de forma a actuar preventivamente sobre o desemprego, apoiando a financeiramente a formação dos trabalhadores sem ocupação em actividades produtivas por períodos consideráveis, quando vinculados a empresas cuja actividade tenha sido gravemente afectada pelo COVID-19.

O apoio extraordinário a atribuir a cada trabalhador abrangido é suportado pelo IEFP, e é concedido em função das horas de formação frequentadas, até ao limite de 50% da retribuição ilíquida, com o limite máximo da RMMG (635€).

Como a equipa da Moneris pode ajudar?
• Emitir requerimento ao IEFP;
• Identificar e priorizar as necessidades formativas;
• Descrever as acções, identificando os destinatários e os objectivos a alcançar;
• Orçamentar e calendarizar o plano de formação;
• Criar o dossier técnico-pedagógico;
• Apoiar a avaliação da satisfação dos formados e a eficácia da formação;
• Apresentar solução de formação modular da Moneris Academy, gerida pelo cliente, de acordo com as áreas formativas que melhor se adaptam às suas necessidades.

Incentivo financeiro extraordinário
Visa apoiar a normalização da actividade da empresa, no âmbito das medidas de apoio de carácter excepcional e temporário destinadas aos trabalhadores e empregadores afectados pela
pandemia do COVID-19, que tenham beneficiado do lay-off simplificado, com ou sem formação, ou do plano extraordinário de formação, mediante a atribuição de um apoio financeiro extraordinário pago pelo IEFP.

Como a equipa da Moneris pode ajudar?
• Elaboração de requerimento ao IEFP;
• Preenchimento dos formulários de suporte;
• Emissão de certidões de não dívida;
• Entrega da demais documentação exigível.