Devem os robôs pagar impostos?

A substituição do homem pela máquina é um caminho sem retorno. Disso já (quase) ninguém duvida. Porém, a verdade é que a crescente robotização também traz desequilíbrios não só em termos de emprego como na própria Segurança Social. Com uma possível subida das prestações sociais a pagar aos desempregados, há quem defenda que os robôs deviam pagar impostos. 

Pablo Foncillas, colunista do jornal espanhol “La Vanguardia”, considera que «talvez devêssemos implementar o sistema até termos um melhor». «A linha que separa um robô que elimina empregos e aquele que facilita ou enriquece é muito ténue», alertou ainda.

Apesar de não ser uma medida consensual, Foncillas não é o único a defender a taxação dos robôs, neste caso, das empresas que substituem humanos por máquinas. Na Coreia do Sul já está a ser aplicada e até o filantropo e magnata das tecnologias Bill Gates, co-fundador da Microsoft, concorda.

O homem mais rico do mundo disse, numa entrevista ao portal “Quartz”, em 2017, que a medida seria temporária, para abrandar a automação. A receita fiscal será investida em áreas onde os humanos são insubstituíveis, como a prestação de cuidados a idosos, crianças ou a pessoas com necessidades.

«Neste momento, o trabalhador humano que faça um trabalho no valor de 50.000 dólares numa fábrica, essa receita é taxada e temos o imposto, o desconto para a segurança social e todas essas coisas. Se um robô vier fazer a mesma coisa, temos de pensar em taxar o robô num nível semelhante», disse.

As declarações de Gates surgiam um mês depois de, em Janeiro daquele ano, a Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu ter apresentado para votação uma proposta na qual se pretendia elaborar um quadro legislativo que regulasse, entre outras coisas, a tributação dos robôs e a Inteligência Artificial. Porém, a medida foi chumbada pelo Parlamento Europeu.