Diploma que designa representantes do Governo no Conselho Económico e Social publicado em Diário da República
A resolução do Conselho de Ministros que designa as personalidades representantes do Governo e do sector empresarial do Estado no Conselho Económico e Social (CES) foi publicada em Diário da República.
A resolução, aprovada em Conselho de Ministros em 9 de Janeiro e publicada em Diário da República, designa oito personalidades como representantes efectivos do Governo no CES e oito suplentes.
Entre os membros efectivos constam Pedro Saraiva, director do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, José Pereira, director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, António Pereira, presidente do conselho directivo do Instituto Nacional para a Reabilitação Urbana; André Ferreira, presidente do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde; José Albuquerque, director-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento; Joana Almodôvar, directora-geral do Gabinete de Estratégia e Estudos; Maria Moniz, directora-geral dos Assuntos Europeus e Eduardo Diniz, director-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração-geral.
Já os representantes suplentes do Governo na entidade liderada por Luís Paes Antunes passam a ser Fernanda Nogueira, presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação; Sandra Ribeiro, presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género; Pedro Gaspar, presidente do conselho directivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo; Octávio Oliveira, presidente do conselho directivo do Instituto da Segurança Social; Domingos Lopes, presidente do conselho directivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional; António Rua, presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Estatística, José Machado, presidente do conselho directivo da Agência Portuguesa do Ambiente e Maria Campos, inspectora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.
No que toca aos representantes do sector empresarial do Estado no CES foi designado como membro efectivo José Passos, diretor da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Sector Público Empresarial, e como suplente Alexandra Barbosa, vogal do conselho de administração da Infraestruturas de Portugal.
No diploma, o Governo sublinha que a designação destes novos representantes decorre do facto de os anteriores terem cessado o mandato e tem como intuito «assegurar a presença das entidades públicas que, em função da sua missão, melhor possam assegurar o interesse público».
Em 27 de Janeiro, o CES vai reunir em plenário para eleger os novos vice-presidentes e as cinco personalidades de reconhecido mérito que compõe esta entidade.
Na ordem de trabalhos está ainda a pronúncia sobre a proposta orçamental para 2025 e a apreciação e votação do plano de actividades para 2025.