Esta Câmara Municipal vai atribuir 2000 euros por criança para promover natalidade e adopção
A Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa, no distrito da Guarda, vai apoiar financeiramente as crianças do concelho a partir de 2025, no âmbito de uma iniciativa que visa fomentar a natalidade e a adopção.
De acordo com a autarquia, o regulamento que visa fomentar a natalidade e a adopção foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Municipal de sexta-feira, e entrará em vigor após publicação em Diário da República, que deverá acontecer no início do próximo ano.
«A iniciativa pretende mitigar os custos associados à parentalidade e promover a fixação de jovens casais no concelho. Através deste regulamento serão atribuídos incentivos financeiros de 2000 euros por criança», explicou à Lusa a vereadora com pelouro da Acção Social, Ana Filipe.
Os apoios serão distribuídos através de um montante inicial de 500 euros no primeiro ano de vida e o reembolso de despesas até 500 euros por ano, até aos três anos de idade, devendo as despesas ser realizadas em estabelecimentos comerciais do concelho.
«Com esta medida, o município reforça o seu compromisso com o combate ao despovoamento e o envelhecimento demográfico, promovendo a qualidade de vida das famílias e revitalizando a economia local», disse Ana Filipe.
A autarca acrescentou que os apoios são iguais quer para filhos biológicos, quer para adoções, e que também pretende incentivar esta prática.
«Há muitas crianças à procura de um lar e estas medidas também vão a esse encontro», justificou.
O apoio destina-se a residentes permanentes do concelho há mais de um ano e a famílias recém-chegadas, desde que cumpram os requisitos de residência e inscrição eleitoral, ou apresentem planos de regularização de dívidas ao município.
«O regulamento também contempla cidadãos estrangeiros com residência legal e crianças adoptadas ou confiadas por decisão judicial», disse.
A candidatura pode ser feita online, através do Balcão Electrónico da Câmara Municipal, sendo necessária a apresentação de documentos como certidão de nascimento, atestado de residência e comprovativos de despesas realizadas em comércio local.
«A análise será conduzida pela Unidade de Acção Social do Município, assegurando confidencialidade e transparência no processo», vincou Ana Filipe.