O Governo autorizou a abertura de dois procedimentos que vão permitir que 1500 médicos acedam ao grau de consultor e que 250 médicos progridam para a última categoria da carreira, a de assistente graduado sénior, no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
As medidas constam de dois Despachos aprovados pelo Governo e que serão em breve publicados em Diário da República.
A carreira médica está estruturada em três categorias – assistente, assistente graduado e assistente graduado sénior, sendo necessária a aquisição do grau de consultor para aceder à segunda e terceira categorias.
O procedimento concursal agora aprovado, «além de reconhecer o desenvolvimento de competências e o percurso profissional dos médicos, é fundamental para garantir a continuidade dos lugares de direcção e de chefia no Serviço Nacional de Saúde, bem como a formação de novas gerações de médicos, criando condições para o aumento das capacidades formativas proporcionadas pelo Serviço Nacional de Saúde na formação médica especializada», refere o Ministério da Saúde em comunicado.
A legislação prevê que as funções de direcção, chefia ou coordenação de departamentos, serviços ou unidades funcionais do Serviço Nacional de Saúde seja assegurada preferencialmente por médicos com a categoria de assistente graduado sénior, sendo também fundamental a existência de mais assistentes graduados para a qualidade e continuidade do internato médico.
Para o Governo, o acesso à categoria de assistente graduado sénior e ao grau de consultor contribui para a fixação de médicos mais experientes no SNS e assegura também a continuidade da formação de novas gerações de médicos.
O concurso nacional de habilitação ao grau de consultor realiza-se a cada dois anos, tendo o último decorrido em 2021. Entre 2017 e 2021 o Governo tinha já aprovado a progressão para assistente graduado sénior de 650 médicos.
