O Governo continua a apoiar os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis, mantendo medidas de mitigação do aumento dos preços. Vai-se manter inalterado para o mês de Junho o desconto no ISP que vigorou no mês anterior, traduzindo-se num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina.
Ao mesmo tempo, o Governo prossegue o descongelamento gradual da actualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono) iniciado no mês de Maio, actualizando a taxa em cerca de dois cêntimos na gasolina e no gasóleo.
Tendo em conta as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 28 cêntimos por litro de gasóleo e de 30 cêntimos por litro de gasolina em Junho. As medidas adoptadas pelo Governo têm em vista os objectivos ambientais e o alinhamento gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da Zona Euro.
O preço de referência do gasóleo e da gasolina está catualmente abaixo do preço verificado em Outubro de 2021, que justificou as medidas iniciais de mitigação ao nível do ISP. Adicionalmente, o consumo de combustíveis nos primeiros quatro meses de 2023 atingiu o recorde da última década.
O consumo de combustíveis rodoviários em Abril, último mês com dados publicados, regista um crescimento de 19% face ao período homólogo. Além disso, a tributação dos combustíveis em Portugal está dois significativamente abaixo da média ponderada da Zona Euro: 16% no gasóleo e 11% na gasolina.
