Hotelaria, agricultura e construção pedem regresso do fluxo de mão-de-obra estrangeira

Os empresários da hotelaria, agricultura e construção em Portugal estão preocupados com a falta de mão-de-obra e ainda aguardam pelas promessas do regresso do fluxo de imigrantes, suspenso com o fim das manifestações de interesse em Junho.

Portugal tem «uma falta crónica de mão-de-obra» que «só é compensada pelos estrangeiros», afirmou à Lusa o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, considerando que o fim das manifestações de interesse – um recurso jurídico que permitia a regularização a quem chegasse com visto de turista e começasse a trabalhar – mostrou a falta que os imigrantes fazem ao tecido económico português.

«Nos últimos meses, assistimos a um reconhecimento desta realidade. Julgo que hoje todos os partidos reconhecem que a economia portuguesa precisa de mão-de-obra estrangeira, o que não acontecia há uns meses», disse Álvaro Mendonça e Moura.

Contudo, «temos que criar condições no país para acolher dignamente» e é também necessário «pôr a funcionar os organismos do Estado competentes nesta matéria», referiu o antigo embaixador, que destacou a contratação de 50 funcionários para a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares, a colocar em postos de emissão de emigrantes.

«O processo está em curso, isso já está a andar» e «eu compreendo que há aqui um espaço de meses» até que «as coisas comecem a funcionar», afirmou o dirigente que pede também mais «rapidez» à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) na gestão dos processos pendentes.

O presidente da CAP elogiou a decisão recente do parlamento em criar «um regime transitório», que permite a regularização de quem já estava em Portugal mas ainda não preenchia todos os requisitos para o pedido de manifestação de interesse.

«Havia pessoas que estavam em Portugal que estavam a descontar para a segurança social, em alguns casos estavam até a pagar impostos e depois não conseguiam regularizar a sua situação», recorda.

No que diz respeito aos setores da hotelaria e turismo existem «picos de sazonalidade e de produção», pelo que, por agora «não há ainda o efeito direto de terem terminado as manifestações de interesse», afirmou à Lusa Rita Siza Vieira, vice-presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP).

Contudo, o país vive um «bloqueio na entrada de quadros», que pode causar prejuízos graves a sectores de mão-de-obra intensiva e que têm de manter a resposta à procura dos mercados.

«Cerca de 30% dos nossos trabalhadores são imigrantes, eles estão a trabalhar, estão enquadrados e estão contextualizados», mas é necessário «manter o fluxo de contratação» para responder à procura turística.

A hotelaria tem «necessidades transversais» de mão-de-obra, disse, comentando a possibilidade de cada setor estabelecer quotas de contratação, pedida pelo partido Chega.

«Esta é uma necessidade que atinge todos os níveis de funções e de qualificações», afirmou a dirigente, que reclamou do Governo a criação de um modelo de identificação de quadros a partir dos consulados que assegure «um regime de segurança, mas com rapidez e transparência», para dar resposta aos operadores económicos.

A lentidão do sistema público foi evidente no processo de regularização das manifestações de interesse, com 400 mil casos pendentes, «pessoas que têm contratos de trabalho, que já estão a descontar para a segurança social e que têm obviamente todo o direito a ser integrados».

Na construção, «a escassez de mão-de-obra é o principal constrangimento» e os inquéritos às empresas indicam a «falta de cerca de 80 mil profissionais no sector, para atender às necessidades e executar as obras já previstas e calendarizadas», afirmou Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção e Obras Públicas (Aiccopn).

Esta falta de trabalhadores abrange «todos os níveis de qualificação» e a «mão-de-obra estrangeira tem vindo a tornar-se cada vez mais indispensável para garantir a execução» das obras, e já representa «cerca de 23% da força de trabalho».

Actualmente, com o fim das manifestações de interesse, «só é possível a contratação de trabalhadores estrangeiros após emissão dos respetivos vistos pelos postos consulares dos países de origem», recordou Reis Campos, que lamentou o «excesso de burocracia, rigidez e morosidade» dos processos.

O «reforço efectivo dos postos consulares, bem como a criação de canais e pontos focais de contacto no terreno, é fundamental para a captação dos trabalhadores imigrantes que o setor e o país tanto carece», acrescentou.

A associação já propôs uma «via verde empresas» para a simplificação e desburocratização de obtenção de visto, com a concentração numa única unidade que centralize todos os serviços necessários do Estado, acrescentou ainda Reis Campos, salientando que sem a agilização dos processos será impossível executar as grandes obras públicas previstas, como o novo aeroporto, a terceira ponte em Lisboa ou a rede de alta velocidade ferroviária.

«Consciente do aumento das dificuldades para recrutar trabalhadores, a Aiccopn já apresentou ao Governo um conjunto abrangente de propostas destinadas a promover a captação e a qualificação dos recursos humanos necessários para atender às necessidades das empresas», salientou Manuel Reis Campos.