Perto de sete mil professores recebem acerto salarial pelo tempo de serviço este mês
Perto de sete mil professores dos ensinos básico e secundário vão receber este mês o acerto salarial pela recuperação do tempo de serviço congelado, que já permitiu a 12.890 docentes progredirem na carreira.
De acordo com um balanço feito pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), 6.966 docentes terão aumentos salariais no vencimento de Outubro com efeitos retroativos a setembro, quando 5924 professores viram os seus processos concluídos.
«Sobe para 12.890 número de professores que, até ao momento, progridem na carreira pela recuperação do tempo de serviço congelado», refere a tutela em comunicado.
Os termos da recuperação do tempo de serviço congelado durante o período de intervenção da troika foram aprovados em Julho, depois de terem sido negociados com os representantes dos professores.
O diploma prevê a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027.
Além dos mais de 12.800 docentes que já começaram a sentir os efeitos da medida, o MECI acrescenta que há ainda 5621 processos lançados pelas escolas a aguardar validação por parte dos professores e outros 1153 processos que, após essa validação, estão agora a aguardar confirmação da escola.
«No caso dos processos que venham a ser concluídos posteriormente, os docentes receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão de todos os procedimentos, estando garantido o pagamento de retroativos com efeitos ao mês de Setembro», acrescenta o comunicado.