Portugal é o sétimo país da UE que mais dinheiro recebeu no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. Saiba que impacto isso teve (e em que regiões)

Portugal só convergiu economicamente com a União Europeia (EU) graças aos fundos europeus, no período de 2014 a 2019. Esta é uma das principais conclusões do novo estudo da Universidade Nova SBE, em colaboração com o EuroRegião (projeto do YoungNetwork Group).

De acordo com o trabalho de investigação “Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) – Avaliação de Impacto nas diferentes regiões em Portugal”, estas verbas da Europa foram importantes motores no processo de convergência económica para com a UE de 2014 a 2019. Se os FEEI, dentro do quadro PT2020, não tivessem existido, à excepção do Algarve, todas as regiões teriam divergido face à UE.

O estudo conclui ainda que estes fundos contribuíram fortemente para a convergência económica regional (municípios e NUTS II) em Portugal. Sem os FEEI, no período de 2014- 2020, teríamos assistido a uma divergência económica entra as próprias regiões.

A distribuição dos apoios pelos municípios concentra-se, sobretudo, nas regiões onde se pretende atingir convergência económica em relação aos municípios mais desenvolvidos. Em percentagem do PIB, a região do Alentejo recebeu a maioria destes fundos, seguida da região Centro. Lisboa e Algarve são as regiões do país com menor alocação de fundos, quer em termos absolutos quer em percentagem do PIB.

Este estudo também vem demonstrar que os fundos europeus promovem o crescimento económico. Cada euro proveniente dos FEEI gera quase o mesmo valor no próprio ano em termos de valor acrescentado, e gera mais do que o próprio euro em anos futuros. Verificou-se que por cada euro de apoio pago num município, o VAB (valor acrescentando bruto) aumenta em 0,89 euros no ano de atribuição do apoio, crescendo para 0,9 euros no ano seguinte e para 1,57 euros dois anos após o apoio, chegando a 2,43 euros após três anos.

A região onde os FEEI tiveram maior impacto foi a Região Autónoma dos Açores, com um impacto de 2% de crescimento do PIB anual entre 2014 e 2020. Tirando a região do Algarve e da Área Metropolitana de Lisboa, o impacto nas restantes regiões situou-se em aproximadamente 1% do PIB anual. Dado que as regiões do Alentejo, Centro e Norte cresceram o PIB em média 4% ao ano, isto significa que o impacto dos FEEI foi determinante para o crescimento económico destas regiões. Sem os FEEI, estas regiões teriam visto o seu crescimento do PIB reduzido em um quarto.

Portugal é o sétimo maior país em termos de valor de apoio recebido da UE no quadro comunitário 2014-2020, o décimo maior país em termos de valor recebido em relação ao PIB (valor ajustado à dimensão da economia), e o nono maior país em termos de taxa de implementação dos fundos europeus (medida pelo rácio entre os apoios implementados e o total da despesa aprovada).

No último quadro comunitário, os FEEI foram sobretudo direcionados para o FEDER (quer a nível nacional quer a nível da UE), sendo o principal fundo estrutural, e canalizando os fundos para o desenvolvimento equilibrado entre as regiões europeias. No entanto, em termos de implementação até ao final de 2020, o FEADER apresenta-se como aquele onde mais fundos foram implementados face ao planeado, prevendo-se que até ao final da execução, o FEDER aumente significativamente a sua importância.

O estudo foi elaborado a pedido e em colaboração com o EuroRegião, tendo a sua análise se centrado em perceber: o impacto da política de coesão no desenvolvimento económico e social de Portugal ao nível dos municípios; se os fundos da política de coesão contribuem para a convergência de Portugal com a UE; e, por fim, como os fundos contribuem para a convergência regional dentro de Portugal.

Além dos investigadores da Universidade Nova SBE, o trabalho teve o contributo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, que disponibilizou os dados sobre as operações dos fundos europeus estruturais e de investimento