Portugal entre os países ocidentais com mais dias de férias
Portugal é dos países ocidentais com mais dias de férias, 22 no total, segundo o relatório Mundial da Mercer, “Mercer’s Worldwide Benefit and Employment Guidelines”, que abrange 62 países.
Em média, os trabalhadores nos países da Europa Ocidental têm direito, por lei, ao mais elevado número de dias de férias pagas, segundo o estudo. Por outro lado, os níveis mais baixos de férias pagas previstas por lei verificam-se na zona da Ásia Pacífico. Comparativamente, os trabalhadores no Reino Unido gozam dos direitos legais em matéria de férias mais generosos (28 dias), enquanto os trabalhadores dos Estados Unidos da América têm os menos generosos, sem qualquer direito legal a férias.
Em Portugal, por exemplo, a partir do segundo ano civil de emprego, o direito de férias é de 22 dias úteis (excluindo fins de semana e feriados). Este número é maior, entre um e três dias, se o empregado não perdeu sem justificação os dias de trabalho do ano anterior. O colaborador deverá gozar pelo menos 20 dias de férias por ano.
Os dois Estados norte-americanos, Canadá e Estados Unidos, estão entre os países menos generosos no que diz respeito a férias previstas na lei. A lei federal dos Estados Unidos não obriga ao pagamento de tempo de férias e as políticas de férias variam consideravelmente. Muitas organizações nos Estados Unidos oferecem três semanas de férias após cinco a dez anos de serviço e no caso dos trabalhadores sindicalizados o tempo de férias é geralmente definido por acordos colectivos. No Canadá, os direitos a férias obrigatórias variam entre províncias e as empresas geralmente vão além dos requisitos legais – algumas oferecem até seis semanas de férias após 20 ou 25 anos de serviço.
Já na Europa, a lei do Reino Unido prevê para os seus trabalhadores os direitos mais generosos da Europa Ocidental em matéria de férias (28 dias), seguida de perto pela Grécia, Áustria, França, Suécia, Luxemburgo, Finlândia e Dinamarca (todos com 25 dias). Os trabalhadores estão numa situação ligeiramente pior em Malta (24), Espanha e Portugal (ambos com 22) e Noruega (21). Em Itália, Bélgica, Alemanha, Chipre, Irlanda, Suíça e Países Baixos, a lei prevê o direito dos trabalhadores a 20 dias de férias.
Quanto a feriados, o Chipre lidera com 15, seguido de Malta e Espanha (ambos com 14) e Áustria e Portugal (ambos com 13). O Reino Unido e os Países Baixos são os países com o menor número de feriados na Europa (8). Com a supressão de quatro feriados prevista para 2012, Portugal aproximar-se-á dos países europeus com um menor número de feriados
“Apesar da turbulência económica, o interesse no equilíbrio vida profissional – vida pessoal é cada vez maior. Na perspectiva do colaborador e da empresa, a saúde gera riqueza. As empresas reconhecem que uma mão-de-obra saudável e feliz é produtiva e isto traduz-se directamente nas receitas. A interpretação que as empresas fazem da disposição dos regulamentos em matéria de férias é determinante. Com aumentos salariais congelados e muitas vezes abaixo da taxa de inflação, as empresas procuram outras formas de motivar os seus trabalhadores. Flexibilidade no trabalho e um bom equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal ajudam a aumentar o empenho do colaborador quando os instrumentos financeiros habituais não estão disponíveis” , afirma Tiago Borges, responsável pelo Departamento de estudos da Mercer.
Várias multinacionais recorrem ao relatório para definirem as suas políticas de benefícios dos colaboradores nos países onde se encontram. O direito legal a férias traduz-se no tempo que o empregador deve, por lei, permitir ao colaborador ausentar-se.