Professores contrapropõem recuperação de 30% do tempo de serviço já em Julho (acima dos 20% propostos pelo Governo)
A Federação Nacional da Educação (FNE) vai propor ao Governo a recuperação de 30% do tempo de serviço dos professores já em Julho e que o processo esteja concluído até 2027.
A contraproposta foi enviada ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação e será discutida na próxima reunião negocial para definir as regras de recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de serviço congelado durante a Troika.
No documento, a que a Lusa teve acesso, a FNE propõe a recuperação dos 2393 dias já a partir de 1 de Julho e ao longo de quatro anos: 30% em 2024, 30% em 2025, 20% em 2026 e os últimos 20% em 2027.
«Deve ter início a última tranche em 1 de Julho de 2027, porque só assim se garante que no final da legislatura o tempo de serviço está todo recuperado, não deixando para antigos governos esta questão», disse o secretário-geral da federação, Pedro Barreiros.
A proposta do executivo, que foi apresentada aos sindicatos na sexta-feira, prevê a devolução faseada do tempo congelado a uma média anual de 20%, começando em 1 de Setembro deste ano.
A FNE defende que aconteça antes e justifica que alguns docentes poderão ser prejudicados pelo prazo proposto pela tutela.
Por outro lado, rejeitam a intenção do Governo de revogar o diploma que implementou mecanismos para acelerar a progressão na carreira, argumentando que o decreto-lei «não compreende a recuperação de qualquer dia de tempo de serviço do período do congelamento».
No final das primeiras reuniões, o ministro da Educação, Ciência e Inovação admitiu estar disponível para fazer «alguns ajustamentos» à proposta, posição que o secretário-geral da FNE diz partilhar.
«Este é o nosso primeiro ponto de partida em relação à proposta que nos foi apresentada. Se há disponibilidade do Governo para vir ao encontro das nossas reivindicações, também teremos de ter disponibilidade para ir ao encontro daquilo que é a capacidade e disponibilidade do Governo», disse à Lusa.