Se o Salário Mínimo Nacional tivesse sido sempre actualizado em linha com a inflação, qual seria hoje?

O Salário Mínimo Nacional (SMN) supera hoje em 175 euros o valor que teria se tivesse sido sempre actualizado em linha com a inflação, mas este ganho real apenas começou a partir de 2017, segundo uma análise do Banco de Portugal (BdP).

A análise do BdP insere-se no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, com o regulador a lembrar que a instituição do SMN foi uma das primeiras medidas tomadas após a revolução, antes mesmo da lei que veio consagrar o direito à greve.

Criado em 27 de Maio de 1974, o SMN arrancou com o valor de 3,3 mil escudos, ou o equivalente a 16,46 euros – pouco abaixo do salário médio no sector empresarial que, em 1973, tinha sido de montante equivalente a 17,30 euros.

Durante vários anos, a evolução do SMN foi inferior à inflação, atravessando as décadas de 80 e 90 do século passado e mais de década e meia já neste século a registar perdas reais.

De acordo com os cálculos do BdP, se o SMN tivesse sempre acompanhado a inflação, em 2006 o seu valor seria 101,88 euros superior ao observado naquele ano (385,9 euros). Esta situação só seria invertida a partir de 2017.

Como refere o BdP, «foi preciso esperar até 2017, mais de quatro décadas desde a sua instituição, para que o valor real do SMN superasse o inicial». Assim, em Janeiro de 2024, «o salário mínimo (820 euros) excedeu o que resultaria da indexação em 175 euros».

As diferenças entre o ano da criação do SMN e a atualidade são também visíveis ao nível do número de trabalhadores abrangidos: em 1074, o SMN terá beneficiado um milhão de trabalhadores. Em 2023 (últimos dados disponíveis) abrangia 760 mil.

Uma comparação com Espanha indica que o SMN português começou num patamar mais elevado, mas foi rapidamente ultrapassado e de 1976 em diante que o valor nominal do salário mínimo espanhol (também pago 14 vezes por ano como em Portugal) está à frente.

Criado em 1963, o salário mínimo espanhol tinha em 1974 um valor correspondente a 48% do montante fixado em Portugal (tendo em conta a taxa de câmbio da altura).

«Porém, de 1976 em diante, o valor nominal do salário mínimo espanhol foi sempre superior ao português, diferença que se alargou até aos anos 90, reflectindo em grande medida a depreciação cambial do escudo em relação à peseta», refere a análise, precisando que, de então para cá, «tem tido um valor nominal entre 40% e 50% superior ao português», tendo sido fixado em 1134 euros em 2024.