Semana de quatro dias não convence a ministra do Trabalho (e explica porquê)
A ministra do Trabalho admitiu ter ‘mixed feelings’ (mistura de sentimentos) em relação à semana de quatro dias de trabalho, face aos resultados do projecto-piloto, mas garantiu que a decisão cabe às empresas.
«O Governo acompanhou o projecto-piloto [da semana de quatro dias de trabalho] e os resultados desse projecto. Devo dizer que, pessoalmente, tenho mixed feelings aí», admitiu Maria do Rosário Palma Ramalho, numa audição conjunta com as comissões do Trabalho, Segurança Social e Inclusão e Orçamento, Finanças e Administração Pública.
A governante justificou a sua posição com os pontos positivos, mas também com os dados preocupantes revelados pelo projecto, em particular, no que se refere às «pessoas e tipologias mais favorecidas», que disse serem as mulheres. Para a titular da pasta do Trabalho, esta situação pode identificar desequilíbrios na conciliação entre o trabalho e a família e induzir novas discriminações.
Assim, referiu ser necessário «pensar bem» sobre esta matéria, mas garantiu que são as empresas que devem decidir se implementam ou não uma semana de trabalho de quatro dias. A ministra lembrou ainda que esta não tem de ser aplicada como foi no projecto-piloto, ou seja, de forma «mais espartilhada». Para a governante, em causa está a liberdade empresarial.
Após a segunda ronda de intervenções, a ministra foi instada pelos deputados a clarificar se é ou não a favor da semana de trabalho de quatro dias. Maria do Rosário Palma Ramalho disse que o projecto-piloto foi uma «experiência interessante, embora com um universo não muito extenso». A ministra insistiu nos efeitos contraproducentes que os resultados demonstraram, notando ser obrigação do Governo realçá-los.
«Não se trata de eu ser contra ou a favor. Esta é, no entender do Governo, uma matéria sobre a qual podemos, obviamente, iniciar outros projectos-piloto, mas é da competência das empresas decidir se pratica ou não uma semana de quatro ou cinco dias. O Estado não é empregador. Foi isso que eu disse», rematou.
De acordo com os resultados do projecto-piloto, que durou seis meses, a quase totalidade (95%) das cerca de quatro dezenas de empresas que aderiram avaliaram a sua experiência como positiva. Os trabalhadores assinalaram ganhos em termos da conciliação da vida pessoal, profissional e familiar. Mais de 60% revelaram ter passado mais tempo com a família com a redução de horário.
A experiência da semana de quatro dias permitiu, em média, uma redução de 13,7% das horas semanais.