Trabalho por turnos aumenta 31% em oito anos
Entre 2011 e 2019, o número de profissionais a trabalhar por turnos aumentou 31% em Portugal. Os dados foram compilados pelo Instituto Nacional de Estatística para o ‘Expresso’ e têm como referência o terceiro trimestre deste ano.
A análise mostra que, em setembro, 835 mil profissionais em Portugal (16,8% da população empregada) trabalhavam num regime de horários rotativos. É o número mais elevado de sempre e compara com os 638.100 registados no mesmo trimestre de 2011. O aumento afetou sobretudo o grupo dos profissionais entre os 45 e os 64 anos, onde o trabalho por turnos cresceu 69% em oito anos.
Sindicalistas e investigadores falam num aproveitamento indevido do regime por parte das empresas, com riscos para a saúde e conciliação familiar, e dizem que esta modalidade de organização do tempo de trabalho está a ser utilizada em sectores onde não é necessária, com prejuízo da proteção social dos trabalhadores.
O Governo remete o tema para o próximo ano. No articulado do OE 2020 o Executivo inscreveu a intenção de apresentar em 2020 um “estudo sobre a extensão, características e impacto do trabalho por turnos em Portugal, tendo em vista o reforço social destes trabalhadores”.
O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços (CESP), onde os profissionais são particularmente afetados pelo aumento do trabalho por turnos, aplaude: “É abusiva e muitas vezes ilegal a forma como o trabalho por turnos é aplicado em Portugal”, afirma ao ‘Expresso’ a dirigente Isabel Camarinha, admitindo que “não é fácil contabilizar os impactos económicos e sociais disto”.
Uma visão que José Soeiro, deputado do BE, que apresentou ao Executivo, já nesta legislatura, um projeto de lei para alteração do regime jurídico-laboral do trabalho por turnos, corrobora: “Há um claro abuso no recurso ao trabalho por turnos em Portugal.” O BE quer ver reconhecido o “desgaste rápido” que decorre deste regime de trabalho e, com ele, alargar os direitos de proteção dos profissionais.
E não são só os turnos a levantar problemas. O trabalho em part-time está a revelar-se uma dor de cabeça adicional para trabalhadores e sindicatos. Em 2018, último ano para o qual o Eurostat tem dados disponíveis, a taxa de subemprego entre trabalhadores a tempo parcial (trabalhadores que gostariam de trabalhar mais horas) em Portugal era a quarta mais elevada da União Europeia: 37,4%. Eram 462.400 os portugueses que trabalhavam sem horário completo e, desses, 173 mil estavam nessa situação de forma involuntária.