O número de trabalhadores em lay-off tradicional, ou seja, no regime previsto no Código do Trabalho, mais do que duplicou em Fevereiro face a Janeiro, atingindo 10.599, o valor mais alto desde Março de 2005.
As estatísticas mensais da Segurança Social, publicadas na segunda-feira, mostram que em Fevereiro foram pagas 10.599 prestações de lay-off ao abrigo da concessão normal, prevista no Código de Trabalho, um aumento mensal de 115,8%, correspondendo a mais 5687 trabalhadores.
O valor registado em Fevereiro é o valor mais elevado da série de estatísticas publicada pela Segurança Social, que se inicia em Março de 2005.
Comparando com o mesmo mês de 2020, ainda antes da pandemia COVID-19, quando se registaram 1629 trabalhadores, o aumento é de 550,6%, ou seja, há mais 8970 prestações de lay-off tradicional em termos homólogos.
Os dados mostram ainda que a maioria das situações (6037) resulta de suspensão temporária do contrato de trabalho, enquanto as restantes (4562) estão associadas a redução do horário de trabalho.
Quanto ao número de empresas, em Fevereiro 358 entidades empregadoras estavam em lay-off tradicional, mais 95 do que no mês anterior, sendo este igualmente o valor mais elevado desde o início da série.
Um ano antes, em Fevereiro de 2020, o número de empresas em lay-off era de apenas 55.
O lay-off tradicional está previsto no Código do Trabalho para empresas em situação de crise por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos, catástrofes ou outras ocorrências, permitindo a suspensão temporária do contrato ou a redução do horário dos trabalhadores.
Já o lay-off simplificado é uma medida adotada pelo Governo para combater o impacto da pandemia COVID-19 no emprego, tendo sido aplicado em 2020 e reactivado em Janeiro devido ao actual confinamento.
Segundo disse no parlamento na semana passada a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, nos três primeiros meses do ano o lay-off simplificado e o apoio à retoma progressiva da actividade foram requeridos por 80 mil empresas e 487 mil trabalhadores.
Os trabalhadores abrangidos pelo lay-off simplificado, pelo lay-off do Código do Trabalho (motivado pela pandemia e que se tenha iniciado após 1 de Janeiro de 2021) e pelo apoio à retoma têm direito a receber 100% da sua retribuição normal ilíquida até 1995 euros.
