O segundo período de candidaturas às medidas incluídas no programa Ativar.pt terminou no final de Junho e registou um aumento de procura face à primeira edição. A medida Estágios Ativar.pt recebeu um total de 19.500 candidaturas, relativas a 24.240 estagiários, ao passo que o Incentivo Ativar.pt recebeu mais de 12.300 candidaturas, relativas a 14.170 contratos a apoiar, segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança social.
Até à data, foram já efectivamente colocadas 27.500 pessoas, das quais 15.500 estagiários e 9100 pessoas com contratos celebrados. Foram também abrangidas 2900 pessoas pela conversão de contrato de estágio em contrato sem termo. Foram já aprovados pagamentos de 215 milhões de euros.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança social revela que no total, e somando os dois instrumentos, está em causa um total de 38.400 pessoas potencialmente abrangidas. Em ambos os períodos de candidatura (em 2020 e em 2021) foi feito um reforço de 40 milhões de euros da dotação inicialmente prevista (100 milhões de euros em cada período).
Olhando aos Estágios Ativar.pt, nos dois períodos de candidatura, 72% das pessoas integradas são jovens até aos 25 anos, sendo que as áreas que integraram mais estagiários são as das actividades jurídicas e de contabilidade (8%), do comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos (8%) e da consultoria e programação informática e atividades relacionadas (8%).
Os estágios Ativar.pt substituem os Estágios Profissionais, e incluem uma majoração nas bolsas de estágio e valorizam as qualificações. A bolsa de estágio para um estagiário com licenciatura passou de 719 euros para 790 euros, ou de 763 euros para 922 euros no caso de estagiário com mestrado. O aumento da bolsa oscila, para os candidatos com qualificação acima do secundário, entre 7,1% e 30,6%.
No caso do Incentivo ATIVAR.PT, que substitui a medida Contrato-Emprego, mais de 93% dos contratos já celebrados são contratos sem termo, e 18% das pessoas já contratadas ao abrigo da medida são jovens até aos 25 anos. As entidades que já contrataram ao abrigo desta medida são maioritariamente do comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos (10%), da indústria do vestuário (9%) e da restauração e similares (8%). 27% das entidades pretendem contratar pessoas para trabalhar em territórios do interior.
O Incentivo Ativar.pt aumenta em 33% o apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP – passando o apoio base de 3949 euros para 5266 euros nos contratos sem termo. São incluídas várias majorações, incluindo de 30% para jovens até aos 29 anos.
As duas medidas do Programa Ativar.pt têm um conjunto de condições excepcionais e transitórias que pretendem responder ao contexto actual do mercado de trabalho. No âmbito dos Estágios Ativar.pt, por exemplo, são abrangidos candidatos até aos 35 anos (em vez de até 30 anos) e com mais de 35 anos se estiverem desempregados há mais de seis meses (ao invés dos anteriores 12), e a comparticipação do IEFP na bolsa de estágio sobe de 65% para 75% no regime geral, havendo também um reforço do prémio-emprego, atribuído a quem converte contratos de estágio em contratos sem termo, que passa de um valor máximo de 2194 euros para 3072 euros no regime geral.
Estas condições excepcionais aplicavam-se às candidaturas apresentadas até 30 de Junho mas foram agora prorrogadas, passando a aplicar-se a todas as candidaturas apresentadas até 31 de Dezembro.
