Semana de trabalho de quatro dias vai começar a chegar (oficialmente) às empresas em Portugal já no início de 2023. E sem cortes no salário

O Governo vai apresentar no próximo mês, aos parceiros sociais o desenho do projecto-piloto que permitirá lançar a semana de quatro dias em Portugal. O objectivo é que as experiências possam ter início ainda em 2023. A informação foi avançada pelo secretário de Estado do Emprego, Miguel Fontes, ao jornal Público.

«Espero que as empresas portuguesas possam aderir ainda este ano ao projecto-piloto, de forma a que as experiências possam ter início em 2023», sublinhou, acrescentando que a ideia é abranger tanto o sector privado como o público.

O projecto será coordenado por Pedro Gomes, professor da Universidade de Londres e autor do livro «Sexta-feira é o novo sábado», e espera-se que as experiências comecem no início de 2023.

Pedro Gomes explicou à publicação que o projecto será voluntário e reversível e «há uma linha vermelha»: haverá uma «redução significativa de horas» sem qualquer corte no salário.

À partida, e a julgar pelas declarações do secretário de Estado, o projecto português não deverá implicar o pagamento de apoios pecuniários às empresas e entidades que participem. O apoio será sobretudo ao nível técnico, para ajudar as empresas a fazer a transição de cinco para quatro dias de trabalho por semana.

Os requisitos de admissão das empresas ainda não foram definidos, mas a segunda parte do projecto passa pela avaliação dos efeitos da semana de quatro dias nos trabalhadores.