Quando entregar o IRS, pode fazer a consignação, ou seja, doar 0,5% do imposto que teria de entregar ao Estado a entidades de cariz social, cultural ou religioso validadas pelas Finanças.
Esta consignação não implica abdicar de qualquer valor, já que o montante é sempre retirado ao imposto devido ao Estado, e não ao eventual reembolso que cabe ao contribuinte, após o apuramento do imposto. O contribuinte está simplesmente a “dizer” ao Estado a quem deve entregar esse imposto.
Como fazer?
Para consignar o imposto, o primeiro passo é assinalar essa opção no quadro 11 do menu “Rosto” (modelo 3), indicando se se trata de uma instituição de solidariedade social, ambiental, cultural ou religiosa.
Para consultar a lista, basta aceder à página principal do portal das Finanças e seguir, no menu, Apoio ao Contribuinte > IRS > Listagem de entidades autorizadas a beneficiar da consignação.
Qual a importância da consignação de IRS?
Dados oficiais indicam que, entre 2014 e 2018, a consignação do IRS representou um total de cerca de 91 milhões de euros, apoiando assim a missão de milhares de instituições, sendo que em muitas delas o valor deste apoio chega a representar entre 20% a 30% do orçamento anual da organização.
Ainda que, de acordo com os dados da AT, no ano passado, o valor doado através desta possibilidade tenha aumentado 10,6% ultrapassando os 29 milhões de euros, um estudo da GFK para a Operação Nariz Vermelho revela que 43% dos contribuintes ainda não o faz.
«Continua a ser fundamental esclarecer o peso da consignação do IRS nos orçamentos e na sustentabilidade das instituições do Terceiro Sector. No caso da Operação Nariz Vermelho, a consignação do IRS é a nossa principal fonte de angariação de fundos, representando 1/3 do nosso orçamento global», explica Anabela Possidónio, directora geral da ONV.
Também a Associação Novamente, organização que apoia traumatizados crânio-encefálicos e as suas famílias, numa missão de melhorar a qualidade de vida de quem sofre deste tipo de traumatismo ao longo da vida, alerta para o facto de que consignar o IRS pode dar emprego a 10 traumatizados com lesão cerebral. «Uma simples cruz será suficiente para gerar a empregabilidade de 10 pessoas com traumatismo», lê-se em comunicado.
A SIBS também se juntou a este movimento e está a reforçar a importância da consignação do IRS através do “Ser Solidário” do MB WAY. Para facilitar este processo, criou uma página na qual dá a conhecer cada uma das instituições, as suas missões, bem como os respectivos NIF.
«Os resultados do Ser Solidário MB WAY reflectem o papel que o apoio a estas causas tem na vida das pessoas. No ano passado, o MB WAY registou um aumento de superior a 50% no número de donativos e no valor das doações relativamente ao ano anterior, tendo atingido mais de 3M€ de donativos. São números impactantes e que nos mostram que podemos fazer sempre mais pelos outros», explica Luís Gonçalves, director de Segmentação e Gestão de Mercados da SIBS.
Eis algumas instituições de cariz social, cultural e ambiental, autorizadas pela AT a receber a consignação de IRS:
- ACAPO (Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal)
- ACREDITAR (Associação de Pais e Amigos das Crianças com Cancro)
- Ajuda de Berço
- Ajuda de Mãe
- AMI
- Amnistia Internacional Portugal
- Associação Novamente
- APAV (Associação Portuguesa da Apoio à Vítima)
- CAIS
- Comunidade Vida e Paz
- Entrajuda
- Fundação Afid-Diferença
- Fundação Benfica
- ILGA
- Liga Portuguesa Contra o Cancro
- Liga Portuguesa dos Direitos do Animal
- Make-A-Wish Portugal
- Médicos do Mundo
- Operação Nariz Vermelho
- Presença Feminina (Associação de Apoio à Mulher)
- SPEA (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves )
- Unicef
Pode ver aqui a lista completa de instituições às quais pode doar 0,5% do seu IRS.
