Quer viver na Europa? Estes são os 16 países onde pode pedir um visto de nómada digital. Conheça as diferentes regras de cada um

Por toda a Europa, os países estão a capitalizar o trabalho à distância, através da oferta de visto para nómadas digitais.

A pandemia deu lugar a um novo regime de trabalho e a um crescimento exponencial de trabalhadores a exercer as suas funções remotamente. A possibilidade de trabalhar a partir de qualquer lugar é, cada vez mais, a opção de muitas empresas e colaboradores.

Reconhecendo o potencial para impulsionar as suas indústrias turísticas, desde a Croácia a Espanha, vários países estão a facilitar a obtenção de residência temporária para pessoas que trabalham para uma empresa estrangeira.

Esta iniciativa não só ajuda a preencher as lacunas da época baixa em destinos que dependem do turismo, como oferece aos cidadãos que não pertencem à União Europeia (EU) a oportunidade de trabalhar legalmente à distância.

Os vistos para nómadas digitais são também positivos para os países que acolhem os trabalhadores, dado que auxiliam no combate a outros problemas, desde a fuga de cérebros ao envelhecimento da população.

Caso pretenda mudar-se para a Europa, trabalhar à distância e obter o direito de viajar no Espaço Schengen, um visto de nómada digital pode ser apenas o bilhete.

Cada nação tem as suas próprias exigências para a atribuição deste documento, incluindo a duração da estadia, taxas de candidatura e requisitos de rendimento. De momento, há quem tenha vistos especificamente concebidos para trabalhadores à distância, enquanto outros dispõem de vistos que já tinham anteriormente e foram adaptados a pessoas que querem trabalhar enquanto viajam.

Que vistos digitais nómadas estão disponíveis na Europa?

Portugal:

Duração do visto: Um ano

Rendimento necessário: 2.800 euros/mês

A 30 de Outubro de 2022, Portugal lançou o seu visto digital nómada, oficialmente denominado de ‘visto de residência para o exercício de actividade profissional concedido remotamente fora do território nacional’.

Está aberto a cidadãos que não pertençam a EU, contratados por uma empresa estrangeira ou trabalhadores independentes. O novo regime é uma alternativa ao actual visto ‘D7’, que se destina aos reformados e a quem ganha ‘rendimentos passivos’.

Espanha:

Duração do visto: Um ano, com possibilidade de renovação por um máximo de cinco anos

Taxa de candidatura: Varia por país, normalmente cerca de 80 euros

Rendimentos exigidos: 2,334 euros/mês

O tão aguardado visto para nómadas digitais entrou em vigor em Fevereiro de 2023. O esquema concede aos cidadãos estrangeiros a oportunidade de viver e trabalhar em Espanha por um período máximo de cinco anos.

Está aberto a pessoas que trabalham remotamente para empresas não espanholas, incluindo tanto trabalhadores independentes com múltiplos clientes como trabalhadores empregados por uma única empresa.

Quem concorrer deve conseguir provar que é qualificado ou experiente na sua área. Quanto aos parentes próximos, como filhos e cônjuges, estão também autorizados a juntar-se ao titular do visto no país com prova de fundos suficientes.

Serão concedidos benefícios fiscais aos trabalhadores à distância, desde que ganhem menos de 600.000 euros por ano. Vai lhes ser pedido que paguem 15% de imposto durante os primeiros quatro anos da sua estadia, em vez dos habituais 24%.

Croácia:

Duração do visto: Um ano, com possibilidade de renovação

Taxa de candidatura: Cerca de 60 euros

Rendimentos: Cerca de 2.300 euros/mês

A Croácia concedeu autorização de residência pelo período de um ano para nómadas digitais em 2021. Este regime é disponibilizado para cidadãos que não pertencem à EU e trabalhem em ‘tecnologia de comunicação’, quer através da sua própria empresa registada no estrangeiro, quer como empregado à distância para uma empresa fora da Croácia.

Chipre:

Duração do visto: Um ano, com possibilidade de renovação por dois anos

Taxa de inscrição: 70 euros

Rendimento necessário: 3.500 euros/mês

Aberto a cidadãos de fora da UE, o visto de trabalho à distância do Chipre foi lançado em 2021 com um limite máximo de 100 nómadas digitais. Em 2022, o governo aumentou esta limitação para 500 vistos.

Para ser elegível, deve trabalhar para um empregador registado fora do país e, após ser aceite, está autorizado a trazer os seus familiares, embora não estejam autorizadas a trabalhar no Chipre.

República Checa:

Duração do visto: Até um ano

Taxa de inscrição: 200 euros

Rendimentos: Deve ter 5.000 euros na conta bancária

Desde que não necessitem de um visto turístico para entrar na Croácia, os trabalhadores à distância podem solicitar uma autorização de residência de um ano após a sua chegada. Também os familiares próximos podem requerer residência temporária.

Os trabalhadores à distância não estão atualmente sujeitos ao imposto sobre o rendimento na Croácia, porém podem solicitar uma licença de negócio a longo prazo ou uma licença de freelance.

O visto ‘zivno’ (abreviatura de Zivnostenske opravneni ou autorização comercial), como se designa no país, destina-se a cidadãos não comunitários que trabalham por conta própria ou gerem os seus negócios.

Estónia:

Duração do visto: Um ano, com possibilidade de prorrogação por seis meses

Taxa de inscrição: 100 euros

Rendimento necessário: 3.500 euros/mês

A Estónia lançou o seu visto para nómadas digitais no Verão de 2020, o que possibilitou a colaboradores que trabalham remotamente para empresas no estrangeiro – ou freelancers com clientes na sua maioria no estrangeiro – permanecer no país na Estónia por até um ano de cada vez. Pode solicitar um visto adicional de seis meses após o seu visto inicial ter expirado.

Os requerentes devem ter ganho, pelo menos, 3.500 euros líquidos por mês nos seis meses que antecedem o seu pedido. Caso permaneça no país por mais de meio ano, ganhará a residência fiscal e ficará sujeito a impostos locais.

A Estónia também oferece ‘e-residência’, documento que garante aos empresários remotos o acesso digital aos serviços electrónicos da nação, sem que tenham de provar que vivem no país.

Finlândia:

Duração do visto: Seis meses

Taxa de inscrição: 400 euros

Rendimento necessário: 1,220 euros/mês

Os vistos de nómadas digitais para empresários que não pertençam à EU e trabalhem por conta própria ou dirijam uma empresa independente estão disponíveis para candidatos que cumpram o requisito de rendimento mínimo e provem que dispõem de meios para viver no país.

Grécia:

Duração do visto: Um ano, com possibilidade de prorrogação com uma autorização de residência

Taxa de inscrição: 75 euros

Rendimento necessário: 3.500 euros/mês

No ano passado, a Grécia passou a permitir que cidadãos fora da EU pudessem viver e trabalhar remotamente no país. Aos concorrentes é exigido que tenham um rendimento mensal de, pelo menos, 3.500 euros.

Os nómadas digitais não estão autorizados a trabalhar para empresas gregas ao abrigo deste visa.

Hungria:

Duração do visto: Um ano, com possibilidade de prorrogação

Taxa de inscrição: 110 euros

Rendimento necessário: 2.000/mês

O visto apelidado de ‘Cartão Branco’ está disponível para nómadas digitais que não façam parte da UE e estejam empregados fora do país. É exigido aos candidatos que fiquem pelo menos 90 dias no país num período de seis meses para que estejam isentos do pagamento de impostos durante este tempo.

O visa não autoriza os colaboradores a desempenhar funções para empresas húngaras ao abrigo deste regime.

Islândia:

Duração do visto: Seis meses

Taxa de inscrição: 86 euros

Rendimento necessário: 7,075/mês

O visto de trabalho à distância destina-se a indivíduos de alto rendimento que ganhem mais de 7.000 euros por mês, quer como empregados de uma empresa estrangeira ou freelancers. O visto tem a duração de seis meses e os requerentes não serão considerados residentes fiscais durante este período.

Não é permitido que os trabalhadores colaborem com empregadores islandeses ao abrigo deste visto.

Itália:

Duração do visto: Um ano, com possibilidade de renovação

Em Março de 2022, Itália passou a disponibilizar visto para nómadas digitais, contudo os pormenores ainda não foram finalizados. A ideia é que este documento seja atribuído a trabalhadores altamente qualificados. Os candidatos terão provavelmente de preencher uma série de requisitos, prevendo-se que lhes seja exigido um seguro de saúde e um registo criminal limpo. Devem também ser cumpridores dos impostos em Itália antes de se candidatarem.

Letónia:

Duração do visto: Um ano, possibilidade de renovação por um segundo ano

Sem taxa de aplicação

Rendimentos: Pelo menos 2.857,50 euros/mês

O governo da Letónia anunciou planos para um visto destinado aos nómadas digitais em 2022, como tal, a legislação está actualmente a sofrer modificações antes de se tornar oficial. No entanto, as autoridades divulgaram que após cinco anos como residente legal no país, os nómadas digitais podem candidatar-se à cidadania.

Os concorrentes devem também ser cidadãos ou residentes de um país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), como os Estados Unidos da América, Canadá ou Reino Unido.

Malta:

Duração do visto: Um ano

Taxa de candidatura: 300 euros

Rendimento necessário: 2.700 euros/mês

A ‘Licença de Residência Nómada de Malta’ destina-se a trabalhadores à distância e freelancers que trabalham para empresas fora do país e não pertençam a nenhum país da UE.

Originalmente, os nómadas digitais foram informados de que lhes seria concedida uma isenção fiscal enquanto continuassem a pagar impostos no seu país. No entanto, houve complicações legais com esta promessa que estão, de momento, a ser resolvidas.

Montenegro:

Duração do visto: Dois anos, com possibilidade de renovação por mais dois

Sem taxa de aplicação livre ou exigência de rendimentos

Montenegro anunciou o seu visto para nómadas digitais destinado a cidadãos que não pertencem à UE em 2021, altura em que divulgou a intenção de dar início ao processo este ano. Ainda assim, prevê-se que não seja possível requerer este visto 2025.

Os participantes podem utilizar o esquema para viver no país por um período máximo de quatro anos, tornando-se elegíveis para benefícios fiscais, embora os detalhes ainda não tenham sido confirmados.

Noruega:

Duração do visto: Até dois anos

Taxa de inscrição: 600 euros

Rendimento necessário: 3.000/mês

Os nómadas digitais naturais de países fora da UE podem solicitar uma autorização de residência e um visto de empresário independente para viver e trabalhar remotamente na Noruega. Os candidatos devem ter pelo menos um cliente norueguês e são obrigados a pagar impostos locais ao abrigo do regime.

Roménia:

Duração do visto: Um ano

Rendimento necessário: 3.950 euros/mês (três vezes o salário bruto médio da Roménia)

O visto para nómadas digitais destina-se a cidadãos que não pertencem à EU e que tenham seguro de saúde, registo criminal limpo e prova de rendimentos superiores a 3.300 euros por mês de uma empresa fora da Roménia.

O presidente romeno, Klaus Iohannis, assinou recentemente um novo projecto de lei para clarificar os requisitos fiscais para os nómadas digitais. Quem permanecer por longos períodos de tempo estará isento do pagamento do imposto sobre o rendimento, da segurança social e das contribuições para o seguro social de saúde.

Para beneficiar do regime, os trabalhadores estrangeiros não podem exceder uma estadia de 183 dias no país durante 12 meses consecutivos.

Os nómadas digitais com residência fiscal num outro país não são obrigados a pagar impostos na Roménia ao abrigo do regime.