Quem é a nova ministra do Trabalho? Conheça-a aqui (e alguns dos desafios que tem pela frente)

O ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social volta a ser ocupado por uma mulher. Maria do Rosário Palma Ramalho sucede a Ana Mendes Godinho na pasta do Trabalho no XXIV Governo Constitucional. 

É professora catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, onde coordena e rege as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

Autora de várias publicações técnicas, foi a terceira pessoa no país a doutorar-se em Direito do Trabalho, tendo participado nas alterações às regras da Função Pública no XIX Governo Constitucional (2011-2015). Desde 2013, é presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, e, desde 2021, vice-presidente da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Segurança Social.

Apesar de herdar da sua antecessora uma Lei Laboral revista no ano passado e uma taxa de desemprego de 6,5%, subsistem alguns desafios, sendo os principais: rendimentos, competências, emigração e envelhecimento.

O salário mínimo teve o seu maior aumento de sempre (820 euros), porém, segundo alguns indicadores económicos, permanece insuficiente face aos aumentos do custo de vida, levando a uma elevada emigração de trabalhadores qualificados em busca de melhores condições de vida. As baixas competências e reduzida formação dos trabalhadores são um entrave ao tão necessário aumento da competitividade da economia nacional.

No “pelouro” da segurança social, além da insuficiência de recursos humanos, da qualidade do atendimento e de um sistema informática pouco desenvolvido, com erros e atrasos, o crescente envelhecimento da população exigirá novas respostas sociais.