Nos últimos 20 anos, mais de um milhão de adultos concluíram o ensino básico e secundário em Portugal
Nos últimos 20 anos, mais de um milhão de portugueses concluíram o ensino básico e secundário através de programas de educação de adultos, nomeadamente através do Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, de Cursos de Educação e Formação de Adultos, e de Formação Modular.
Esta é uma das principais conclusões retiradas do segundo volume das séries históricas “O Ensino em Portugal antes e depois do 25 de Abril” promovido pelo Edulog, o think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo.
De acordo com os dados apresentados no artigo “Políticas de educação de adultos desde 1974: a valorização da lógica da optimização pessoal”, onde Paula Guimarães, professora do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, avalia a evolução das políticas públicas em torno da educação de adultos em Portugal, verifica-se que só no ano lectivo 2021/2022, cerca de 53 mil portugueses adultos concluíram o 9.º e o 12.º, tendo 89% deste total concluído o ensino secundário.
Mas foi no período entre 2007 e 2011 que se registou um maior número de adultos a concluir os estudos nestes dois níveis de escolaridade (cerca de 616 mil portugueses), realidade decorrente da vigência do programa Novas Oportunidades, bem como da regulamentação de uma nova oferta de Formação Modular.
Pelo contrário, a partir de 2012 registou-se uma diminuição deste total anual, no seguimento do desinvestimento em políticas de educação de adultos associado à crise económica que o país atravessou.
Ainda assim, desde 2016, no âmbito do Programa Qualifica, a autora do artigo revela um aumento lento, mas progressivo da oferta de Formação Modular, que se reflectiu no aumento do número de adultos a concluir o ensino básico e secundário através desta modalidade.
Já numa análise macro do impacto das políticas de educação de adultos nos últimos 20 anos, verifica-se que têm sido os programas de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências os que maiores resultados quantitativos têm conseguido, com um total de 635 mil adultos portugueses a concluir o 9.º e o 12.º, seguidos dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (com 463 mil portugueses), e da Formação Modular (com 10.5 mil portugueses).
Apesar do impacto bastante positivo destas iniciativas para a adaptação funcional e a optimização pessoal dos adultos, a autora destaca alguns desafios a solucionar ao nível das políticas públicas nesta área. Desde logo a crescente formalização e estandardização das ofertas, a dependência do financiamento e das regras do Fundo Social Europeu, assim como a forte ligação das ofertas às necessidades do mercado de emprego, factores que têm gerado pouca variedade de provisão pública, centrada sobretudo nos problemas do emprego e do trabalho.
A par disto, salienta a dificuldade experienciada por muitos adultos quando concluem as ofertas de educação básica e secundária e pretendem ingressar no ensino superior, sendo necessário repensar o actual modelo de acesso dos adultos a este nível de ensino, assim como as baixas competências de literacia registadas junto da população portuguesa, nomeadamente ao nível da iliteracia digital, financeira, de saúde, ambiental.