Pensionistas estrangeiros em Portugal aumentaram 30 vezes na última década. Há um motivo em particular pelo qual estão a escolher o nosso país (e não é o sol, nem a comida nem a simpatia)
Os pensionistas estrangeiros em Portugal aumentaram 30 vezes na última década apenas para não pagar IRS ao abrigo do regime de Residentes Não Habituais (RNH). Estes pensionistas recorreram a Portugal pelos benefícios fiscais do país, que lhes permitiram não pagar IRS.
Quem o diz é o Jornal de Negócios que cita um estudo do National Bureau of Economic Research, que indica que os pensionistas, sobretudo os mais ricos, mais escolarizados e de países que tributam mais o rendimento, migram em troca de menos impostos.
O regime dos residentes não habituais é considerado pelos autores como o mais generoso do mundo. Foi introduzido em 2009 para atrair estrangeiros de alto valor acrescentado através de uma taxa de IRS preferencial de 20%, mas que deixava livre de impostos a maioria dos rendimentos auferidos fora de Portugal, por um período de 10 anos. A partir de 2013, os pensionistas estrangeiros que se fixassem fiscalmente em Portugal deixaram de pagar IRS.
Só em 2020 é que a lei foi alterada para reduzir o benefício fiscal. As pensões estrangeiras passaram a pagar 10% de IRS e, em 2024, o regime foi mesmo revogado para novos residentes estrangeiros. Os que ainda estão dentro dos 10 anos continuam a beneficiar da borla.
A publicação revela que as alterações fizeram-se logo sentir no número de pensionistas estrangeiros que procuram Portugal. Em 2019, entraram mais de 150 mil pensionistas da União europeia em Portugal. Em 2021, o número caiu para mais 110 mil e em 2022 para apenas 7500 novas entradas.
Olhando para a vizinha Espanha, onde não existem borlas fiscais a pensionistas, o contraste é notório. As entradas de pensionistas estrangeiros nos dois países foram semelhantes entre 2009 e 2012, mas divergem no início de 2013, com Portugal a levar a tomar a dianteira de forma expressiva.